Autografos 2013

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 815 de 06 de Maio de 2013

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA” RUA OSÓRIO MOSCARDINI

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº816 de 06 de Maio de 2013

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA” RUA EVANDRO DE CARVALHO FERRAZ

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 817 de 20 de Maio de 2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 818 de 20 de Maio de 2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 819 de 03 de Junho de 2013

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 820 de 17 de Junho de 2013

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS A ASSINAR CONVÊNIO OBJETIVANDO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 821 de 17 de Junho de 2013

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA” RUA AGENOR NUNES DO PRADO

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 822 de 15 de Julho de 2013

“DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 823 de 29 de Julho de 2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 824 de 05 de Agosto de 2013

“DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE 'EZEQUIEL AUGUSTO RODRIGUES' , NO BAIRRO DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 825 de 02 de Setembro de 2013

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE REPASSE”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 826 de 16 de Setembro de 2013

“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 827 de 16 de Setembro de 2013

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 828 de 16 de Setembro de 2013

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL FILANTRÓPICO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO, E TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO PRÓ - SANTA CASA, CONSOANTE PLANO OPERATIVO ELABORADO PELO COLEGIADO CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, CONFORME ESPECIFICA”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 829 de 16 de Setembro de 2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 830 de 16 de Setembro de 2013

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 831 de 16 de Setembro de 2013

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 832 de 16 de Setembro de 2013

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LÇEI MUNICIPAL Nº 653/07”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 836 de 07 de Outubro de 2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 837 de 07 de Outubro de 2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS AO LAR SÃO VICENTE DE PAULA”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 839 de 07 de Outubro de 2013

“DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 840 de 21 de Outubro de 2013

“DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 841 de 21 de Outubro de 2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 842 de 21 de Outubro de 2013

“DISPÕE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 843 de 21 de Outubro de 2013

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA” RUA JOÃO CARLOS FERREIRA

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 844 de 04 de Novembro de 2013

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 845 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 846 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 847 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 848 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SILVEIRAS A DECLARAR ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM GLEBA DE TERRAS, PARA FINS COMERCIAL E RESIDENCIAL, CONFORME ESPECIFICA”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 849 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CONFORME MENCIONA.”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 850 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 851 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS COM BASE NOS ARTIGOS 7º, 37 , 39 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 852 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS-SP.”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 853 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

“FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 854 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM BASE NOS ARTIGOS 7º, 37, 39 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 802 de 21 de Janeiro de 2013

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA O LAR DAS CRIANÇAS PADRE JOÃO BENEVIDES-ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÁS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 803 de 21 de Janeiro de 2013

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 804 de 21 de Janeiro de 2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SILVEIRAS A REPASSAR SUBVENÇÕES PARA A APAE, NA FORMA QUE MENCIONA”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 805 de 21 de Janeiro de 2013

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 806 de 21 de Janeiro de 2013

“INSTITUI O “DIA DA BIBLIA” NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 807 de 21 de Janeiro de 2013

“INSTITUI A SEMANA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 808 de 04 de Fevereiro de 2013

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA” RUA HEITOR SODÉRO FERRAZ

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 809 de 18 de Fevereiro de 2013

“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 810 de 18 de Fevereiro de 2013

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 68, BEM COMO ACRESCENTAR PARÁGRAFOS NO ARTIGO 89, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 811 de 18 de Fevereiro de 2013

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA” RUA SONIEL LEMOS DOS SANTOS

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 812 de 02 de Abril de 2013

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 145ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 813 de 02 de Abril de 2013

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA.”

Autografos 2013

AUTÓGRAFO Nº 814 de 02 de Abril de 2013

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA” ALAMEDA ROUDINEI COSTA MOREIRA

E-SIC - Serviço de Acesso a Informação

Ouvidoria Silveiras

Portal da Transparência de Silveiras

Leis Municipais

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others