Autografos 2014

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VETO Nº 001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

“AO AUTÓGRAFO Nº 910 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 452 DE 1999”.

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AUTÓGRAFO Nº 912 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015”

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AUTÓGRAFO Nº 911 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE RA FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA”.

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AUTÓGRAFO Nº 910 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

“REVOGA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 452 DE 1999”. AUTOR: VER. JULIANO SATIM VIEIRA

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AUTÓGRAFO Nº 909 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI Nº 827/2013 (PPA) E 905/2014 (LDO)”.

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AUTÓGRAFO Nº 908 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE ADITAMENTO À LEI 905/14 DE 25 DE SETEMBRO – LDO 2015 COM ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO LEGAL”.

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AUTÓGRAFO Nº 907 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA ADESÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS À REDE DE ESGOTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP”.

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AUTÓGRAFO Nº 906 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO”.

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AUTÓGRAFO Nº 905 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 904 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”

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AUTÓGRAFO Nº 903 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”

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AUTÓGRAFO Nº 902 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( CINQUETA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 901 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”

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AUTÓGRAFO Nº 900 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS PELO MUNICIPIO DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 899 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCICIO DE 2014, NO VALOR DE R$. 45.000,00.”

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AUTÓGRAFO Nº 898 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA PARA O EXERCICIO DE 2014, NO VALOR DE R$. 124.000,00.”

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AUTÓGRAFO Nº 897 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO VALOR DE R$. 1.044.000,00.”

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AUTÓGRAFO Nº 896 DE 18 DE AGOSTO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 895 DE 18 DE AGOSTO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO VALOR DE R$843.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).”

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AUTÓGRAFO Nº 894 DE 18 DE AGOSTO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA, PARA O EXERCICIO DE 2014 E ACRESCENTA AÇÃO NO PPA, LDO E LOA.”

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AUTÓGRAFO Nº 893 DE 07 DE JULHO DE 2014

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”

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AUTÓGRAFO Nº 892 DE 07 DE JULHO DE 2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO VALOR DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTÓGRAFO Nº 891 DE 07 DE JULHO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA, PARA O EXERCICIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 890 DE 07 DE JULHO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA, PARA O EXERCICIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 889 DE 07 DE JULHO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA, PARA O EXERCICIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 888 DE 07 DE JULHO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA, PARA O EXERCICIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 887 DE 07 DE JULHO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA, PARA O EXERCICIO DE 2014, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 886 DE 16 DE JUNHO DE 2014

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 885 DE 05 DE MAIO DE 2014

“CRIA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGEM DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 884 DE 05 DE MAIO DE 2014

“INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 883 DE 05 DE MAIO DE 2014

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES/ADVOGADOS MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 882 DE 30 DE ABRIL DE 2014

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS A ASSINAR CONVÊNIO OBJETIVANDO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL”

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AUTÓGRAFO Nº 881 DE 30 DE ABRIL DE 2014

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 880 DE 22 DE ABRIL DE 2014

“DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”

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AUTÓGRAFO Nº 879 DE 22 DE ABRIL DE 2014

AUTÓGRAFO Nº 879 DE 22 DE ABRIL DE 2014

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AUTÓGRAFO Nº 878 DE 07 DE ABRIL DE 2014

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.”

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AUTÓGRAFO Nº 877 DE 27 MARÇO DE 2014

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS A ASSINAR CONVÊNIO OBJETIVANDO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.”

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AUTÓGRAFO Nº 876 DE 27 MARÇO DE 2014

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS A ASSINAR CONVÊNIO OBJETIVANDO RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.”

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AUTÓGRAFO Nº 875 DE 27 MARÇO DE 2014

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 874 DE 27 MARÇO DE 2014

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”

Autografos 2014

AUTÓGRAFO Nº 873 DE 27 MARÇO DE 2014

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 872 DE 27 DE MARÇO DE 2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PUBLICA NO BAIRRO DOS MACACOS”

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AUTÓGRAFO Nº 871 DE 10 MARÇO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO EM ADENDO A LEI MUNICIPAL Nº 851/2013, CONFORME MENCIONA”.

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AUTÓGRAFO Nº 870

‘‘AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’’

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AUTÓGRAFO Nº 869 DE 10 MARÇO DE 2014

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR MONITORES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 868 DE 10 MARÇO DE 2014

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 867 DE 10 DE MARÇO DE 2014

“DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO - PEAD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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AUTÓGRAFO Nº 865 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS A REALIZAR SERVIÇOS DE PERENIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS.”

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AUTÓGRAFO Nº 864 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014

“FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS PARA A LEGISLATURA DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 863 DE 03 FEVEREIRO DE 2014

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA O LAR DAS CRIANÇAS PADRE JOÃO BENEVIDES - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 862 DE 03 FEVEREIRO DE 2014

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARAA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 861 DE 03 FEVEREIRO DE 2014

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS Á PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS ”

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AUTÓGRAFO Nº 860 DE 03 FEVEREIRO DE 2014

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS A SUBVENCIONAR VERBAS PARA O HOSPITAL FILANTRÓPICO “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO”, PERTENCENTE Á REDE SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E INCLUINDO NO PROJETO “PRÓ –SANTA CASA”, RATIFICANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA EM ADITAMENTO A LEI 828/2013 ”

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AUTÓGRAFO Nº 859 DE 03 FEVEREIRO DE 2014

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA O BERÇO REDENÇÃO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS A CRIANÇAS EM RISCO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 858 DE 03 FEVEREIRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETO, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 857 DE 03 FEVEREIRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETO, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 856 DE 03 FEVEREIRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETO, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”

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AUTÓGRAFO Nº 855 DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

“CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS INTEGRANTES DAS REFERÊNCIAS I A VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”.

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