Autografos 2016

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AUTÓGRAFO Nº 957 DE 20 DE JANEIRO DE 2016

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SEVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS,CONFORME MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 958 DE 07 DE MARÇO DE 2016

“INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 959 DE 21 DE MARÇO DE 2016

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS NO EXERCICIO DE 2016, PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULA – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS Á PESSOASIDOSAS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”

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AUTÓGRAFO Nº 960 DE 21 DE MARÇO DE 2016

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS NO EXERCICIO DE 2016, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE – ENTIDADE BENEFICENTE COM SEDE NA CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA/SP., QUE PRESTA SERVIÇOS Á PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”

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AUTÓGRAFO Nº 961 DE 04 DE ABRIL DE 2016

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO EXERCICIO DE 2016, RECURSO FINANCEIRO PARA O LAR DAS CRIANÇAS PADRE JOÃO BENEVIDES – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÁS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”

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AUTÓGRAFO Nº 962 DE 02 DE MAIO DE 2016

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2016”

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AUTÓGRAFO Nº963 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2016”

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AUTÓGRAFO Nº964 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENCIONA.”

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AUTÓGRAFO Nº965 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

“ALTERA O ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2013, CONFORME MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº966 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 776/2011, QUE AUTORIZA DESPESAS COM CESTA DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS”

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AUTÓGRAFO Nº967 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA” “ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR DR. JOSÉ TOGEIRO DE ANDRADE”

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AUTÓGRAFO Nº968 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

“DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.”

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AUTÓGRAFO Nº969 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017”

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VETO Nº 001 DE 02 DE MAIO DE 2016

“AO AUTÓGRAFO Nº 958 DE 07 DE MARÇO DE 2016, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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