Autografos 2017

Autografos 2017

AUTÓGRAFO Nº970 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”.

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AUTÓGRAFO Nº971 DE 19 DE JANEIRO DE 2017

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 68, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.

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AUTÓGRAFO Nº972 DE 19 DE JANEIRO DE 2017

“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM BASE NOS ARTIGOS 7 O , 37, 39 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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AUTÓGRAFO Nº973 DE 19 DE JANEIRO DE 2017

“EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM BASE NOS ARTIGOS 7º, 37, 39 E SEUS INCISOS E PARAGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.

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AUTÓGRAFO Nº974 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 975 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS Á PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 976 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS Á PESSOAS IDOSAS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 977 DE 06 DE MARÇO DE 2017

“INSERE O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 974, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 978 DE 06 DE MARÇO DE 2017

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FARMÁCIAS E DROGARIAS DA CIDADE”.

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AUTÓGRAFO Nº 979 DE 20 DE MARÇO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2017”.

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AUTÓGRAFO Nº 980 DE 24 DE ABRIL DE 2017

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE ESCOLAR INTERURBANO GRATUITO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DE CURSOS TÉCNICOS E ENSINO SUPERIOR, OS QUAIS NÃO SÃO MINISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 981 DE 24 DE ABRIL DE 2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.

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AUTÓGRAFO Nº 982 DE 24 DE ABRIL DE 2017

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA”.

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AUTÓGRAFO Nº 983 DE 24 DE ABRIL DE 2017

“EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 972 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, COM ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 984 DE 08 DE MAIO DE 2017

“ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE FARMACEUTICO DO ANEXO I (CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO), DA LEI Nº 972 DE 19 DE JANEIRO DE 2017”.

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AUTÓGRAFO Nº 985 DE 08 DE MAIO DE 2017

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2017”.

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AUTÓGRAFO Nº 986 DE 08 DE MAIO DE 2017

“INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.”.

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AUTÓGRAFO Nº 987 DE 15 DE MAIO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 917 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.”.

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AUTÓGRAFO Nº 988 DE 05 DE JUNHO DE 2017

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O ORÇAMENTO DE 2017.”.

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AUTÓGRAFO Nº 989 DE 05 DE JUNHO DE 2017

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á ESTRADA MUNICIPAL “ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO DE SIQUEIRA

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AUTÓGRAFO Nº 990 DE 05 DE JUNHO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 11 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

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AUTÓGRAFO Nº 991 DE 19 DE JUNHO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA PARA O EXERCICIO DE 2017"

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AUTÓGRAFO Nº 992 DE 19 DE JUNHO DE 2017

“ALTERA O ARTIGO 48, E SEU PARAGRAFO TERCEIRO, DA LEI 852 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE MENCIONA"

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AUTÓGRAFO Nº 993 DE 06 DE JULHO DE 2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA"

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AUTÓGRAFO Nº 994 DE 21 DE AGOSTO DE 2017

“ACRESCENTA PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 48 DA LEI 852, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE MENCIONA. "

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AUTÓGRAFO Nº 995 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

“EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

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AUTÓGRAFO Nº 996 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Á LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2017"

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AUTÓGRAFO Nº 997 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E O MUNICIPIO DE SILVEIRAS, TENDO POR OBJETO A DELEGAÇÃO, POR PARTE DESTE, DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO"

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AUTÓGRAFO Nº 998 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

“EMENTA: “ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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AUTÓGRAFO Nº 999 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 -PPA

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PARA O MUNICIPIO DE SILVEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1000 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 -LDO

“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1001 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REMANEJAMENTO DOTACÃO ORÇAMENTÁRIA 65MIL- ROLO

“DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , NOS MOLDES DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

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AUTÓGRAFO Nº 1002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 11 MIL CRECHE

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTRADA MUNICIPAL VICENTE SIQUEIRA

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA – ESTRADA MUNICIPAL VICENTE SIQUEIRA”

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AUTÓGRAFO Nº 1016 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENDA

“FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.015 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.017, A QUAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2018”

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AUTÓGRAFO Nº 1003 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

“AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR”

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AUTÓGRAFO Nº 1004 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 04 DE MAIO DE 2015”

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AUTÓGRAFO Nº 1005 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

Autografos 2017

AUTÓGRAFO Nº 1006 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997”

Autografos 2017

AUTÓGRAFO Nº 1007 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

“DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL- ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS - ZÉ CARMO”

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AUTÓGRAFO Nº 1008 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – RUA JOAQUIM HENRIQUE”

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AUTÓGRAFO Nº 1009 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

“INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS O MÊS “ABRIL MARROM”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA”

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AUTÓGRAFO Nº 1010 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SILVEIRAS – COMTUR NA FORMA EM QUE MENCIONA.”

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AUTÓGRAFO Nº 1014 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE”

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AUTÓGRAFO Nº 1015 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”

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