Autografos 2018

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1017 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÀS PESSOAS IDOSAS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS.”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1019 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.837,52 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1020 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“ALTERA O ARTIGO 74, DA LEI Nº 972, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 NA FORMA QUE MENCIONA.”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1021 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1022 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 433 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Á LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2018 ”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

“DENOMINA “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA MARIA DOS SANTOS SODÉRO GONÇALVES DA SILVA”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1026 DE 05 DE MARÇO DE 2018

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 274 DE 21 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1027 DE 05 DE MARÇO DE 2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1028 DE 05 DE MARÇO DE 2018

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA” RUA NICOLAU BARBOSA DA SILVA – NICO RAIMUNDO

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1029 DE 19 DE MARÇO DE 2018

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1030 DE 19 DE MARÇO DE 2018

“INSTITUI O PROGRAMA “CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA”, PARA SER OBSERVADO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E RECOMENDADO Á POPULAÇÃO DE MODO GERAL”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1031 DE 16 DE ABRIL DE 2018

“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, O INCISO II DO ARTIGO 4º E O CAPUT DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 968 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016; E ADICIONA OS PARAGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 3º E OS INCISOS I, II, III E IV E O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA MESMA LEI, NA FORMA QUE MENCIONA”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1032 DE 16 DE ABRIL DE 2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DO BERÇO REDENÇÃO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO A CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1033 DE 16 DE ABRIL DE 2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR” EM FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1034 DE 07 DE MAIO DE 2018

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1035 DE 07 DE MAIO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á LOA PARA O EXERCICIO DE 2018”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1036 DE 07 DE MAIO DE 2018

“INSTITUI COMO ÁRVORE SÍMBOLO DA CIDADE DE SILVEIRAS - SAPUCAEIRA”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1037 DE 07 DE MAIO DE 2018

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1038 DE 28 DE MAIO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1039 DE 28 DE MAIO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1040 DE 05 DE JULHO DE 2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICIPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1041 DE 20 DE AGOSTO DE 2018

“AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1042 DE 20 DE AGOSTO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇOES NO PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1043 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - CONVENIO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

“DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, TENDO POR OBJETO A DELEGAÇÃO, POR PARTE DESTE, DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 24 DO CÓDIGO TRÂNSITO BRASILEIRO”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1044 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES - LDO

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1045 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO - VER. NEUSA

“INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO”, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1046 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA - VER NEUSA

“INSTITUI O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA”, NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1047 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA”

Autografos 2018

AUTÓGRAFO Nº 1048 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

E-SIC - Serviço de Acesso a Informação

Ouvidoria Silveiras

Portal da Transparência de Silveiras

Leis Municipais

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others

A Câmara

Atas das Sessões

Controle Interno

Prefeitura de Silveiras

Galeria de Fotos

Política de Privacidade

Últimas Noticias

Câmara revoga concurso Público para vaga de Controlador Interno

Audiência Pública para DISCUSSÃO da LOA 2024

Outubro Rosa – Mês de Conscientização Sobre o Câncer de Mama

Fale Conosco

Câmara Municipal de Silveiras

Rua Maestro João Batista Julião, 100 Centro de Silveiras - CEP 12.690-000

secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br

(12) 3106-1115

Horário de Funcionamento:
Das 08h às 18h

Copyright © 2018 - Todos os direitos reservados - Câmara Municipal de Silveiras