Autografos 2018

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AUTÓGRAFO Nº 1017 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÀS PESSOAS IDOSAS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO”

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AUTÓGRAFO Nº 1019 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.837,52 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1020 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“ALTERA O ARTIGO 74, DA LEI Nº 972, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 NA FORMA QUE MENCIONA.”

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AUTÓGRAFO Nº 1021 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1022 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 433 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

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AUTÓGRAFO Nº 1023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Á LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2018 ”

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AUTÓGRAFO Nº 1025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

“DENOMINA “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA MARIA DOS SANTOS SODÉRO GONÇALVES DA SILVA”

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AUTÓGRAFO Nº 1026 DE 05 DE MARÇO DE 2018

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 274 DE 21 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL”

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AUTÓGRAFO Nº 1027 DE 05 DE MARÇO DE 2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1028 DE 05 DE MARÇO DE 2018

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA” RUA NICOLAU BARBOSA DA SILVA – NICO RAIMUNDO

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AUTÓGRAFO Nº 1029 DE 19 DE MARÇO DE 2018

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’

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AUTÓGRAFO Nº 1030 DE 19 DE MARÇO DE 2018

“INSTITUI O PROGRAMA “CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA”, PARA SER OBSERVADO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E RECOMENDADO Á POPULAÇÃO DE MODO GERAL”

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AUTÓGRAFO Nº 1031 DE 16 DE ABRIL DE 2018

“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, O INCISO II DO ARTIGO 4º E O CAPUT DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 968 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016; E ADICIONA OS PARAGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 3º E OS INCISOS I, II, III E IV E O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA MESMA LEI, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1032 DE 16 DE ABRIL DE 2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DO BERÇO REDENÇÃO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO A CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR”

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AUTÓGRAFO Nº 1033 DE 16 DE ABRIL DE 2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR” EM FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

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AUTÓGRAFO Nº 1034 DE 07 DE MAIO DE 2018

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1035 DE 07 DE MAIO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á LOA PARA O EXERCICIO DE 2018”

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AUTÓGRAFO Nº 1036 DE 07 DE MAIO DE 2018

“INSTITUI COMO ÁRVORE SÍMBOLO DA CIDADE DE SILVEIRAS - SAPUCAEIRA”

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AUTÓGRAFO Nº 1037 DE 07 DE MAIO DE 2018

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1038 DE 28 DE MAIO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

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AUTÓGRAFO Nº 1039 DE 28 DE MAIO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

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AUTÓGRAFO Nº 1040 DE 05 DE JULHO DE 2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICIPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 1041 DE 20 DE AGOSTO DE 2018

“AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.”

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AUTÓGRAFO Nº 1042 DE 20 DE AGOSTO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇOES NO PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”

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AUTÓGRAFO Nº 1043 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - CONVENIO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

“DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, TENDO POR OBJETO A DELEGAÇÃO, POR PARTE DESTE, DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 24 DO CÓDIGO TRÂNSITO BRASILEIRO”

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AUTÓGRAFO Nº 1044 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES - LDO

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1045 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO - VER. NEUSA

“INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO”, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL”

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AUTÓGRAFO Nº 1046 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA - VER NEUSA

“INSTITUI O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA”, NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1047 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA”

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AUTÓGRAFO Nº 1048 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

E-SIC - Serviço de Acesso a Informação

Ouvidoria Silveiras

Portal da Transparência de Silveiras

Leis Municipais

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