Autografos 2019

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AUTÓGRAFO Nº 1049 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NUMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1050 DE 11 DE JANEIRO DE 2019

“DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA/SP.”

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AUTÓGRAFO Nº 1051 DE 11 DE JANEIRO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE Á REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA.” A

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AUTÓGRAFO Nº 1052 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO.”

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AUTÓGRAFO Nº 1053 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE”

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AUTÓGRAFO Nº 1054 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA” RUA SEBASTIANA QUINTANILHA

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AUTÓGRAFO Nº 1055 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL A LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1056 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.040, DE 13 DE JULHO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.”

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AUTÓGRAFO Nº 1057 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

“ALTERA A Lei Nº 973 de 19 de Janeiro de 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM BASE NOS ARTIGOS 7º, 37, 39 E SEUS INCISOS E PARAGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, ALTERAM ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1058 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1059 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1060 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - CONVÊNIO ATIVIDADE DELEGADA

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTUITO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1061 DE 23 DE ABRIL DE 2019 -REAJUSTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

“CRIA REFERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E FIXA VALOR NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 972/2017 E ALTERA A REFERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 972/2017.”

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AUTÓGRAFO Nº 1062 DE 23 DE ABRIL DE 2019 - REAJUSTE MAGISTÉRIO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I E DA EDUCAÇÃO BÁSICA I AUXILIAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

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AUTÓGRAFO Nº 1063 DE 23 DE ABRIL DE 2019 - PROGRAMA CATADOR MATERIAL RECICLÁVEL

“CRIA EM NOSSO MUNICIPIO O “PROGRAMA DE CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1064 DE 06 DE MAIO DE 2019 - BERÇO REDENÇÃO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVORDO BERÇO REDENÇÃO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR.”

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AUTÓGRAFO Nº 1065 DE 06 DE MAIO DE 2019 - CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 1066 DE 06 DE MAIO DE 2019 - CONSELHO TUTELAR

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 26 DE MAIO DE 2015 E, NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTABELECE OS DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO I DA LEI MUNICIPAL 407, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA.”

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AUTÓGRAFO Nº 1067 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - ABERTURA DE CREDITO - AUXILIO CARTÃO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1068 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - SUBVENÇÃO APAE DE CRUZEIRO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”

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AUTÓGRAFO Nº 1069 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - ALTERAÇÃO ATIVIDADE DELEGADA

“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1070 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - RUA ANTONIO ALVES DE MACEDO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA”

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AUTÓGRAFO Nº 1071 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - SUBVENÇÃO PÁTIO E PONTE DOS MACACOS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1072 DE 16 JULHO DE 2019 - ABERTURA DE CRÉDITO CAMINHÃO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1073 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - ABERTURA DE CRÉDITO - CABECEIRA DA PONTE

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1074 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - ABERTURA DE CRÉDITO CRÉCHE

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LDO VIGENTE”

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AUTÓGRAFO Nº 1075 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERAÇÃO DE LEI

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1076 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ABERTURA DE CREDITO URBANISMO CDHU

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1077 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - INSTITUI AGENDAMENTO TELEFÔNICO IDOSOS

“INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO”

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AUTÓGRAFO Nº 1078 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - BANCO DE IDEIAS

“INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 1079 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VELORIO MUNICIPAL ANTONIO DOMINGOS

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRÉDIO PÚBLICO”

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AUTÓGRAFO Nº 1080 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - LDO

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”

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AUTÓGRAFO Nº 1081 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - ESTRADA MANOEL BUENO DA SILVA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA

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AUTOGRAFO Nº 1082 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - DIA DO NASCITURO

“INSTITUI, NO MUNICÍPIO, O DIA DO NASCITU

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AUTÓGRAFO Nº 1083 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 30.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1084 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 350.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1085 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - ABERTURA DE CRÉDITO - R$ 27.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”

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AUTÓGRAFO Nº 1086 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS R$ 1.110.556,15

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1087 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - RG

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1088 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - VELÓRIO MUNICIPAL JUCA MARIANO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ VICENTE MARIANO”

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AUTÓGRAFO Nº 1089 DE 02-12-2019 AUMENTA ESTRUTURA ENFERMEIRA PADRÃO

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA.”

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AUTÓGRAFO Nº 1090 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

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