Autografos 2020

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AUTÓGRAFO Nº 1091 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - REAJUSTE DA PREFEITURA

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1092 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - REAJUSTE AGENTE COMUNITÁRIO

“CRIA REFERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E FIXA VALOR NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 972/2017 E ALTERA A REFERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 972/2017”

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AUTÓGRAFO Nº 1093 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - REAJUSTE DOS PROFESSORES

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I E DA EDUCAÇÃO BÁSICA I AUXILIAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

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AUTÓGRAFO Nº 1094 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - SUBVENÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULA

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULA”

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AUTÓGRAFO Nº 1095 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - SUBVENÇÃO A APAE

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE”

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AUTÓGRAFO Nº 1096 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 690.000,00 - VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á LOA DO NUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020” A

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AUTÓGRAFO Nº 1097 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - CONVENIO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CASA DA AGRICULTURA

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”

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AUTÓGRAFO Nº 1098 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO 500.000,00 - VIAS PUBLICAS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á LOA DO NUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

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AUTÓGRAFO Nº 1099 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - RUA JOÃO CALDERARO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA” RUA JOÃO CALDERARO

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AUTÓGRAFO Nº 1100 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - RUA GERALDO FRANCISCO DE CAMARGO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA” RUA GERALDO FRANCISCO DE CAMARGO

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AUTÓGRAFO Nº 1101 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - PAAD

“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXILIO AO DESEMPREGADO – PAAD – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1102 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - ABERTURA DE CREDITO CORONAVIRUS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2020” A

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AUTÓGRAFO Nº 1103 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - SUBVENÇÃO BERÇO REDENÇÃO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DO BERÇO REDENÇÃO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR”

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AUTÓGRAFO Nº 1104 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - SUBVENÇAO APAE DE CRUZEIRO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”

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AUTÓGRAFO Nº 1105 DE 13 DE MAIO DE 2020 - CONVENIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POLICIA MILITAR

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1106 DE 13 DE MAIO DE 2020 - CONVENIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POLICIA CIVIL

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1107 DE 13 DE MAIO DE 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2020”

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AUTÓGRAFO Nº 1108 DE 18 DE MAIO DE 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO - DIÁRIAS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

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AUTÓGRAFO Nº 1109 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - HORTA COMUNITÁRIA

“INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS NÃO CONSTRUÍDOS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”

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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A MUNICIPALIDADE

“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS À MUNICIPALIDADE”

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AUTÓGRAFO Nº 1.110 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - CURSINHO SOLIDÁRIO

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO SOLIDÁRIO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.112 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - PONTE LEONARDO CALDERARO COSTA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”

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AUTOGRAFO Nº 1.113 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - LDO

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.114 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ABERTURA DE CREDITO CRECHE

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2020”

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AUTÓGRAFO Nº 1.115 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - VERª NEUSA - CONVENIO CIEE

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS A CONCEDER BOLSAS DE ESTÁGIO E CELEBRAR PARCERIA COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE”

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AUTÓGRAFO Nº 1.116 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - SALA DE RAIO X BENEDITA ZANIN RIBEIRO - BENE

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO - SALA DE RAIO X BENEDITA ZANIN RIBEIRO - BENE”

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AUTÓGRAFO Nº 1.117 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERAÇÃO DO SIM

“INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM-POA) NO MUNICIPIO DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.118 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - TERAPIA - VEREADORA NEUSA

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAUDE – PMPICEPS” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº1.119 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - VEREADORA NEUSA - CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER

“CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.120 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARALELEPÍPEDOS - VEREADOR MATHEUS

“DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS EXISTENTE EM TRECHOS QUE PASSA A MENCIONAR”

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AUTÓGRAFO Nº 1.121 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - PATIO JOSE MARIA LEMOS - VEREADOR PEDRO PAULO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO PÁTIO JOSÉ MARIA LEMOS”

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AUTÓGRAFO Nº1122 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - VEREADORA NEUSA - DIA MUNDIAL PREVENÇÃO SUICÍDIO

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”

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AUTÓGRAFO Nº 1.123 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - VEREADORES PEDRO CIRILO, NEUSA, MATHEUS E PEDRO PAULO - PONTE E PASSARELA TIÃO BATISTA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.124 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LINHA PERIMETRICA

“ESTABELECE NOVA LINHA PERIMÉTRICA PARA A CIDADE DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.125 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTRADA VICINAL ZÉ NICO - VEREADORA NEUSA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA” “ESTRADA VICINAL JOSÉ MARTINS MORAIS – ZÉ NICO”,

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AUTÓGRAFO Nº 1.126 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ROTATÓRIA VEREADOR GENTIL - VEREADORES PEDRO PAULO, PEDRO CIRILO, NEUSA, MATHEUS, SIDNEI

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA” Passa a denominar-se a rotatória localizada no Portal da cidade de Silveiras, na Rodovia dos Tropeiros, como “ROTATÓRIA PORTAL VEREADOR GENTIL CINTRA DE ANDRADE”,

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AUTÓGRAFO Nº 1127 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONSERVAÇÃO PATRIMONIO CULTURAL - VEREADORES NEUSA E SIDNEI

“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1128 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - AUTISMO - VEREADORA NEUSA

“DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1129 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - ANIMAIS DOMÉSTICOS - VEREADORA NEUSA

“REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1130 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - ATLETAS PÓDIO - VEREADORA NEUSA

“AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA PÓDIO PARA ATLETAS, PARA-ATLETAS E ATLETAS-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO 1131 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA -

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”

E-SIC - Serviço de Acesso a Informação

Ouvidoria Silveiras

Portal da Transparência de Silveiras

Leis Municipais

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