Autografos 2021

Autografos 2021

EMENDA Nº 001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - EMENDA A LEI ORGANICA

“EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”

Autografos 2021

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGIMENTO INTERNO

“DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE PASSA A MENCIONAR”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.132 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.133 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - SUBVENÇÃO Á APAE

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.134 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - EXTINTO O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO EM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.135 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.136 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO CORONAVIRUS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.137 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO CORONAVIRUS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.138 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - PONTE LEONARDO CALDERARO COSTA

“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.139 DE 01 DE MARÇO DE 2021 ABERTURA DE CRÉDITO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.140 DE 01 DE MARÇO DE 2021 ESTÁGIO

“INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.141 DE 09 DE MARÇO DE 2021 ABERTURA DE CRÉDITO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. A

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.142 DE 09 DE MARÇO DE 2021 AUTORIZAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.143 DE 15 DE MARÇO DE 2021 “ REMUNERAÇÃO

“ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF, NA FORMA QUE MENCIONA.” A

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.144 DE 15 DE MARÇO DE 2021 AUTORIZAÇÃO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.145 DE 15 DE MARÇO DE 2021 ABERTURA DE CRÉDITO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.146 DE 15 DE MARÇO DE 2021 ABERTURA DE CRÉDITO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ACRESCENTA PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO VIGENTE.” A

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.147 DE 15 DE MARÇO DE 2021 SAÚDE

“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.148 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - SUBVENÇÃO BERÇO REDENÇÃO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DO BERÇO REDENÇÃO - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.149 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA FEDERAL- LAMPADAS LED

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, COM GARANTIA FPM OU GARANTIA DA UNIÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.150 DE 05 DE MAIO DE 2021 - FUNDEB

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.151 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO DO BOM JESUS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.152 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - ESTRADA VICINAL JOSÉ TERTULINO DA SILVA - TODICO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – ESTRADA VICINAL JOSÉ TERTULINO DA SILVA - TODICO”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.153 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - ESTRADA VICINAL BENEDITO NUNES DO PRADO - DITO LIDIA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – ESTRADA VICINAL BENEDITO NUNES DO PRADO – DITO LIDIA”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.154 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CLUBE

“AUTORIZA O RECEBIMENTO POR DOAÇÃO DA POSSE DO PRÉDIO CONHECIDO COMO CLUBE LOCALIZADO A PRAÇA PADRE ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.155 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - FANFARRA E CORAL MUNICIPAL

“CRIA A FANFARRA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.157 DE 05 DE JULHO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ILUMINAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.158 DE 05 DE JULHO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1159 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (COMUS)

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE (COMUS SILVEIRAS).”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.160 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPEÍ, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ, SÃO JOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.161 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - ESTRADA VICINAL SEBASTIANA MARIA DE JESUS

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – ESTRADA VICINAL SEBASTIANA MARIA DE JESUS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.162 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - TRANSFERENCIA CLUBE

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL, POR ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS, O PRÉDIO CONHECIDO COMO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.163 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - SALA DE MAMOGRAFIA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À SALA DE MAMOGRAFIA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SILVEIRAS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.164 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CARDOSO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRÉDIO PÚBLICO”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.165 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - RAIA DE MALHA SERVINO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À BEM PÚBLICO”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.166 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DIRETRIZES - LDO (Salvo Automaticamente)

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.167 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - TRANSFERENCIA - TRANSPOSIÇÃO R$ 3.025.200,00

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.168 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - ROTA CICLOTURÍSTICA

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘ROTA CICLOTURÍSTICA DO VALE HISTÓRICO’, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.169 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUINICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.170 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUINICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.171 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.172 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO CALÇAMENTO VILA MARINA

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.173 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL

“ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA PARA DIRETOR GERAL, DÁ NOVA REDAÇÃO À DESCRIÇÃO SUMÁRIA E/OU ATIVIDADE DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E ASSESSOR JURÍDICO, DISPOSTAS NO ANEXO II E III DA LEI 1057 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENCIONA.”

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.174 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autografos 2021

AUTÓGRAFO Nº 1.175 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTARIA - LOA

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”

E-SIC - Serviço de Acesso a Informação

Ouvidoria Silveiras

Portal da Transparência de Silveiras

Leis Municipais

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others

A Câmara

Atas das Sessões

Controle Interno

Prefeitura de Silveiras

Galeria de Fotos

Política de Privacidade

Últimas Noticias

Câmara revoga concurso Público para vaga de Controlador Interno

Audiência Pública para DISCUSSÃO da LOA 2024

Outubro Rosa – Mês de Conscientização Sobre o Câncer de Mama

Fale Conosco

Câmara Municipal de Silveiras

Rua Maestro João Batista Julião, 100 Centro de Silveiras - CEP 12.690-000

secretaria@cmsilveiras.sp.gov.br

(12) 3106-1115

Horário de Funcionamento:
Das 08h às 18h

Copyright © 2018 - Todos os direitos reservados - Câmara Municipal de Silveiras