Autografos 2021

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EMENDA Nº 001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - EMENDA A LEI ORGANICA

“EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”

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RESOLUÇÃO Nº 002 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGIMENTO INTERNO

“DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE PASSA A MENCIONAR”

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AUTÓGRAFO Nº 1.132 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO”

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AUTÓGRAFO Nº 1.133 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - SUBVENÇÃO Á APAE

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE”

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AUTÓGRAFO Nº 1.134 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - EXTINTO O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO EM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.135 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.136 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO CORONAVIRUS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.137 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO CORONAVIRUS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 1.138 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - PONTE LEONARDO CALDERARO COSTA

“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.139 DE 01 DE MARÇO DE 2021 ABERTURA DE CRÉDITO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

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AUTÓGRAFO Nº 1.140 DE 01 DE MARÇO DE 2021 ESTÁGIO

“INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.141 DE 09 DE MARÇO DE 2021 ABERTURA DE CRÉDITO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. A

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AUTÓGRAFO Nº 1.142 DE 09 DE MARÇO DE 2021 AUTORIZAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 1.143 DE 15 DE MARÇO DE 2021 “ REMUNERAÇÃO

“ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF, NA FORMA QUE MENCIONA.” A

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AUTÓGRAFO Nº 1.144 DE 15 DE MARÇO DE 2021 AUTORIZAÇÃO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.145 DE 15 DE MARÇO DE 2021 ABERTURA DE CRÉDITO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.146 DE 15 DE MARÇO DE 2021 ABERTURA DE CRÉDITO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ACRESCENTA PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO VIGENTE.” A

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AUTÓGRAFO Nº 1.147 DE 15 DE MARÇO DE 2021 SAÚDE

“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.148 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - SUBVENÇÃO BERÇO REDENÇÃO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DO BERÇO REDENÇÃO - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.149 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - EMPRESTIMO CAIXA ECONOMICA FEDERAL- LAMPADAS LED

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, COM GARANTIA FPM OU GARANTIA DA UNIÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.150 DE 05 DE MAIO DE 2021 - FUNDEB

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB”

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AUTÓGRAFO Nº 1.151 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO DO BOM JESUS

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”

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AUTÓGRAFO Nº 1.152 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - ESTRADA VICINAL JOSÉ TERTULINO DA SILVA - TODICO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – ESTRADA VICINAL JOSÉ TERTULINO DA SILVA - TODICO”

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AUTÓGRAFO Nº 1.153 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - ESTRADA VICINAL BENEDITO NUNES DO PRADO - DITO LIDIA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – ESTRADA VICINAL BENEDITO NUNES DO PRADO – DITO LIDIA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.154 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - CLUBE

“AUTORIZA O RECEBIMENTO POR DOAÇÃO DA POSSE DO PRÉDIO CONHECIDO COMO CLUBE LOCALIZADO A PRAÇA PADRE ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.155 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - FANFARRA E CORAL MUNICIPAL

“CRIA A FANFARRA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.157 DE 05 DE JULHO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ILUMINAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.158 DE 05 DE JULHO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1159 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (COMUS)

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE (COMUS SILVEIRAS).”

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AUTÓGRAFO Nº 1.160 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPEÍ, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ, SÃO JOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.161 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - ESTRADA VICINAL SEBASTIANA MARIA DE JESUS

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – ESTRADA VICINAL SEBASTIANA MARIA DE JESUS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.162 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - TRANSFERENCIA CLUBE

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL, POR ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS, O PRÉDIO CONHECIDO COMO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.163 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - SALA DE MAMOGRAFIA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À SALA DE MAMOGRAFIA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SILVEIRAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.164 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CARDOSO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRÉDIO PÚBLICO”

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AUTÓGRAFO Nº 1.165 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - RAIA DE MALHA SERVINO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À BEM PÚBLICO”

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AUTÓGRAFO Nº 1.166 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DIRETRIZES - LDO (Salvo Automaticamente)

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.167 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - TRANSFERENCIA - TRANSPOSIÇÃO R$ 3.025.200,00

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.168 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - ROTA CICLOTURÍSTICA

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘ROTA CICLOTURÍSTICA DO VALE HISTÓRICO’, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.169 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUINICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.170 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUINICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A

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AUTÓGRAFO Nº 1.171 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.172 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - ABERTURA DE CRÉDITO CALÇAMENTO VILA MARINA

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.173 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL

“ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA PARA DIRETOR GERAL, DÁ NOVA REDAÇÃO À DESCRIÇÃO SUMÁRIA E/OU ATIVIDADE DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E ASSESSOR JURÍDICO, DISPOSTAS NO ANEXO II E III DA LEI 1057 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENCIONA.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.174 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL - PPA

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 1.175 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTARIA - LOA

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”

E-SIC - Serviço de Acesso a Informação

Ouvidoria Silveiras

Portal da Transparência de Silveiras

Leis Municipais

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