Autografos 2022

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AUTOGRAFO Nº 1.176 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SUBVENÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO.”

Autografos 2022

AUTOGRAFO Nº 1.177 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE DE CRUZEIRO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”

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AUTOGRAFO Nº 1.178 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE - CACHOEIRA PAULISTA

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE.”

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AUTOGRAFO Nº 1.179 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DO BERÇO REDENÇÃO

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DO BERÇO REDENÇÃO - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR.”

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AUTOGRAFO Nº 1.180 DE 19 DE JAQNEIRO DE 2022 - REAJUSTE SALARIAL DA PREFEITURA

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.181 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - REAJUSTE DOS VEREADORES ESERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONFORME MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.182 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA MUNICIPAL

“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM BASE NOS ARTIGOS 7º, 37, 39 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.183 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - MURO DE ARRIMO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.184 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONSTRUÇÃO ALAMBRADO BAIRRO DO PEITUDO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.185 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - SETOR DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.186 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - PAAD

“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO – PAAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.187 DE 07 DE MARÇO DE 2022

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA” ESTRADA GUILHERME DE PAULA E SILVA

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AUTÓGRAFO Nº 1.188 DE 21 DE MARÇO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.189 DE 04 DE ABRIL DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CENTRO DE EVENTOS - ESGOTO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.190 DE 04 DE ABRIL DE 2022 - ESTRADA BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA ESTRADA BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO”

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AUTÓGRAFO Nº 1.191 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 80.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.192 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - R$ 250.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.193 DE 02 DE MAIO DE 2022 - RUA BENEDITO ALVES DA SILVA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA RUA BENEDITO ALVES DA SILVA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.194 DE 16 DE MAIO DE 2022 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.195 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - CONSEG - VEREADORA NEUSA

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.196 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ESTRADA VICINAL GABRIEL FERREIRA - VEREADOR VICENTE

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA – ESTRADA VICINAL GABRIEL FERREIRA”.

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AUTÓGRAFO Nº 1.197 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ESTRADA SEBASTIÃO MANOEL DE SOUZA - VEREADOR VICENTE

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA – ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO MANOEL DE SOUZA”.

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AUTÓGRAFO Nº 1.198 DE 06 DE JUNHO DE 2022 - ALAMEDA JACÓB DA CRUZ - VEREADOR VICENTE

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA – ALAMEDA JACÓB DA CRUZ”.

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AUTÓGRAFO Nº 1.199 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - REAJUSTE - CARTÃO ALIMENTAÇÃO

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO) AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS/SP, NA FORMA QUE MENCIONA”.

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AUTÓGRAFO Nº 1.200 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - VEREADORA NEUSA

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

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AUTÓGRAFO Nº 1.201 DE 06 DE JULHO DE 2022 - SIM

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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AUTÓGRAFO Nº 1.202 DE 06 DE JULHO DE 2022 - CRÉDITO R$. 440.000,00 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.203 DE 06 DE JULHO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO - BONUS ASSINATURA PETRÓLEO - R$. 155.465,60

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.204 DE 06 DE JULHO DE 2002 - ABERTURA DE CRÉDITO SAÚDE - R$. 100.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autografos 2022

AUTÓGRAFO Nº 1.205 DE 06 DE JULHO DE 2002 - ABERTURA DE CRÉDITO - SAÚDE - R$. 250.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.206 DE 06 DE JULHO DE 2022 - ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERAVIT PRECATÓRIO - R$. 877.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.207 DE 06 DE JULHO DE 2022 - TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PRECATÓRIOS - R$. 1.633.000,00

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.208 DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA REMUNERAÇÃO PSF

"ALTERA REMUNERAÇÃO, CRIA REFERÊNCIA SALARIAL E ALTERA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NA FORMA QUE MENCIONA."

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AUTÓGRAFO Nº 1.209 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - LDO

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.210 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO - CONSÓRCIO NOVO VALE HISTÓRICO

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS/SP VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.211 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - CENTRO HISTÓRICO VEREADORES NEUSA E SIDNEI

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NA CATEGORIA DE SETOR DE PRESERVAÇÃO – SP, ÁREA QUE ABRIGA O CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.212 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO - SAÚDE

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.213 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - CRIAÇÃO DE CARGO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.216 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - RUA JOAQUIM MACIEL FLORES -JOAQUIM FERREIRA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.217 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.218 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - INSTITUI PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

“INSTITUI O PROGRAMA VOVÓ E VOVÔ NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SILVEIRAS-SP.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.219 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 1.182 DE 08 FEVEREIRO DE 2022 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

“ALTERA A LEI Nº 1.182 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM BASE NOS ARTIGOS 7º, 37, 39 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.220 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 25.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.220 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 25.000,00

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.222 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ABONO NATALINO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”

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AUTÓGRAFO Nº 1.223 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - TRANSPOSIÇÃO-TRANSFERENCIA R$ 431.472,00

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA/TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.224 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.225 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO - 300.000,00 - SAUDE

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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AUTÓGRAFO Nº 1.226 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - REVOGAÇÃO DA LEI DA CÂMARA - CARGOS COMISSIONADOS

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTÓGRAFO Nº 1.227 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS

“DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021”

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