Autografos 2023

AUTÓGRAFO Nº 1.228 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - COMODATO SILVEIRAS FUTEBOL CLUBE

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO A GESTÃO DO SILVEIRAS FUTEBOL CLUBE – SFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTÓGRAFO Nº 1.229 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA LEI DA CÃMARA MUNBICIPAL

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 973 DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS E SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS.”

AUTÓGRAFO Nº 1.230 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - REAJUSTE DA CÂMARA MUNICIPAL

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTÓGRAFO Nº 1.231 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - REVISÃO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E SUBSIDIO

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”.

AUTÓGRAFO Nº 1.232 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA.”

AUTÓGRAFO Nº 1.233 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DOAR BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA ÀS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTÓGRAFO Nº 1.234 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - REMAJEAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTÓGRAFO Nº 1.235 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - SUBVENÇÃO APAE - R$ 9.000,00

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE.”

AUTÓGRAFO Nº 1.236 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - SUBVENÇÃO APAE DE CRUZEIRO - R$ 3.000,00

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”

AUTÓGRAFO Nº 1.237 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - SUBVENÇÃO BERÇO REDENÇÃO - R$ 6.500,00

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DO BERÇO REDENÇÃO - ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR.”

AUTÓGRAFO Nº 1.238 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - SUBVENÇÃO LAR SÃOI VICENTE DE PAULO - R$ 4.500,00

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO.”

AUTÓGRAFO Nº 1.239 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - EMEI MONSENHOR JONAS ABIB

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRÉDIO PÚBLICO.”

AUTÓGRAFO Nº 1.241 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO

“DISPÕE DOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTÓGRAFO Nº 1.242 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL R$ 200.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTÓGRAFO Nº 1.243 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL R$ 1.587.774,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTÓGRAFO Nº 1.244 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - VEREADORA NEUSA - FOLIA DE REIS

“DECLARA A FOLIA DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS-SP., NA FORMA QUE MENCIONA.”

AUTÓGRAFO Nº 1.245 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 100.000,00

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTÓGRAFO Nº 1.246 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA.”

AUTÓGRAFO Nº 1.247 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - AUMENTO DE NUMERO VAGAS CARGO DIRETOR

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO II DA LEI Nº 852/2013, CONFORME MENCIONA.”

AUTÓGRAFO Nº 1.248 DE 08 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE CARTÃO ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO) DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA.”

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AUTÓGRAFO Nº 1.228 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - COMODATO SILVEIRAS FUTEBOL CLUBE

AUTÓGRAFO Nº 1.229 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA LEI DA CÃMARA MUNBICIPAL

AUTÓGRAFO Nº 1.230 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - REAJUSTE DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTÓGRAFO Nº 1.231 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - REVISÃO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E SUBSIDIO

AUTÓGRAFO Nº 1.232 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA

AUTÓGRAFO Nº 1.233 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DOAR BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA

AUTÓGRAFO Nº 1.234 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - REMAJEAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL

AUTÓGRAFO Nº 1.235 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - SUBVENÇÃO APAE - R$ 9.000,00

AUTÓGRAFO Nº 1.236 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - SUBVENÇÃO APAE DE CRUZEIRO - R$ 3.000,00

AUTÓGRAFO Nº 1.237 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - SUBVENÇÃO BERÇO REDENÇÃO - R$ 6.500,00

AUTÓGRAFO Nº 1.238 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - SUBVENÇÃO LAR SÃOI VICENTE DE PAULO - R$ 4.500,00

AUTÓGRAFO Nº 1.239 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - EMEI MONSENHOR JONAS ABIB

AUTÓGRAFO Nº 1.241 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO

AUTÓGRAFO Nº 1.242 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL R$ 200.000,00

AUTÓGRAFO Nº 1.243 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL R$ 1.587.774,00

AUTÓGRAFO Nº 1.244 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - VEREADORA NEUSA - FOLIA DE REIS

AUTÓGRAFO Nº 1.245 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO R$ 100.000,00

AUTÓGRAFO Nº 1.246 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

AUTÓGRAFO Nº 1.247 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - AUMENTO DE NUMERO VAGAS CARGO DIRETOR

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