AUTÓGRAFO Nº 913 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
“CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DOS CARGOS INTEGRANTES DAS REFERENCIAS I A VI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”.
AUTÓGRAFO Nº 914 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOR PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA.”
AUTÓGRAFO Nº 915 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”.
AUTÓGRAFO Nº 916 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA”.
AUTÓGRAFO Nº 917 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – PAADPA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 918 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”
AUTÓGRAFO Nº 919 DE 26 DE JANEIRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015”
AUTÓGRAFO Nº 920 DE 29 DE JANEIRO DE 2015
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA O BERÇO REDENÇÃO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS A CRIANÇAS EM RISCO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 921 DE 29 DE JANEIRO DE 2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SILVEIRAS A SUBVENCIONAR VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE, – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 922 DE 29 DE JANEIRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 923 DE 29 DE JANEIRO DE 2015
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA O LAR DAS CRIANÇAS PADRE JOÃO BENEVIDES – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 924 DE 29 DE JANEIRO DE 2015
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS PARA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS Á PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 925 DE 29 DE JANEIRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”.
AUTÓGRAFO Nº 926 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA CONCESSÃO / PERMISSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTÓGRAFO Nº 927 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”.
AUTÓGRAFO Nº 928 DE 02 DE MARÇO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 915 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.”
AUTÓGRAFO Nº 929 DE 02 DE MARÇO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”
AUTÓGRAFO Nº 930 DE 02 DE MARÇO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”
AUTÓGRAFO Nº 931 DE 02 DE MARÇO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”
AUTÓGRAFO Nº 932 DE 02 DE MARÇO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”
AUTÓGRAFO Nº 933 DE 02 DE MARÇO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAMENTOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO VALOR DE R$ 44.140,00 (QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA REAIS) ENTRE O EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 934 DE 16 DE MARÇO DE 2015
“CONCEDE REAJUSTE SALARAIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”
AUTÓGRAFO Nº 935 DE 16 DE MARÇO DE 2015
“FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS PARA A LEGISLATURA DE 2015”
AUTÓGRAFO Nº 936 DE 04 DE MAIO DE 2015
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA COM COMBUSTÍVEL”
AUTÓGRAFO Nº 937 DE 21 DE MAIO DE 2015
“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº407 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, Nº 653 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DA LEI 832 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTÓGRAFO Nº 938 DE 01 DE JUNHO DE 2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM”
AUTÓGRAFO Nº 939 DE 15 DE JUNHO DE 2015
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FARMÁCIAS E DROGARIAS DA CIDADE”
AUTÓGRAFO Nº 940 DE 22 DE JUNHO DE 2015
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
AUTÓGRAFO Nº 941 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
“INSTITUI O AUXILIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 942 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO”
AUTÓGRAFO Nº 943 DE 15 DE AGOSTO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À LOA PARA O EXERCICIO DE 2015”
AUTÓGRAFO Nº 944 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 945 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTÓGRAFO Nº 946 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
“INSTITUI A SEMANA DO FAZENDEIRO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 947 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS A CONCEDER INCENTIVOS AOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO”.
AUTÓGRAFO Nº 948 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
“ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS A UTILIZAR O SLOGAN ‘SILVEIRAS, TERRA DOS ARTESÃOS’ ”.
AUTÓGRAFO Nº 949 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
“ DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 ”.
AUTÓGRAFO Nº 950 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
“ALTERA O ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2013, CONFORME MENCIONA”.
AUTÓGRAFO Nº 951 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 952 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 953 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 908 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014”.
AUTÓGRAFO Nº 954 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE NO VALOR DE R$ 215.565,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTÓGRAFO Nº 955 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 956 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016”