Eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2026
Nesta segunda-feira, 15 de dezembro, foi realizada a eleição que definiu a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Exercício de 2026.
A Mesa eleita ficou assim constituída:
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Presidente: DIRCEU DONIZETE DOS SANTOS – PSB
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Vice-Presidente: REGINALDO LOPES DOS SANTOS – DC
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1º Secretário: WALDINEI DE ANDRADE PONTES – PL
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2º Secretário: REGINALDO BATISTA FLORENCIO DA SILVA – PL
O presidente eleito, Dirceu Donizete, fez uso da palavra para expressar sua gratidão pelos votos de confiança concedidos pelos colegas vereadores. Em seu discurso, ele comprometeu-se a conduzir os trabalhos de forma honesta e transparente, pautando sua gestão na busca constante pelo diálogo no âmbito da Casa Legislativa.
Parecer contas 2023
Relatório contas 2023
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Perguntas frequentes
1 – Diferença entre Câmara e Prefeitura?
A Câmara Municipal é o poder legislativo da cidade, formada por vereadores eleitos, com a função de criar leis e fiscalizar a Prefeitura. Já a Prefeitura é o poder executivo, chefiado pelo Prefeito, responsável por administrar a cidade, executar leis e gerir os serviços públicos.
2 – Quem pode ser vereador?
Para ser vereador(a) é necessário ter no mínimo 18 anos, nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor(a), ter domicílio eleitoral no município há pelo menos 1 ano, não ser analfabeto(a), estar filiado(a) a um partido político e não incorrer em nenhuma causa de inelegibilidade.
3 – O que são as sessões plenárias da Câmara Municipal?
As sessões plenárias são reuniões realizadas pelos vereadores para discutir e votar projetos de lei, requerimentos, moções e outras proposições. Elas ocorrem em dias e horários estabelecidos no regimento interno da Câmara e são abertas ao público, permitindo a participação da comunidade.
4 – Funções dos vereadores?
Os vereadores têm como principais funções legislar, fiscalizar e representar a população. Eles criam e votam leis municipais, fiscalizam a atuação da Prefeitura e o uso dos recursos públicos, representam os interesses dos cidadãos, analisam contas da administração, participam de comissões temáticas, apresentam indicações e requerimentos, e promovem a participação da comunidade nas decisões do município.
5 – Qual o caminho da Lei?
O processo de um projeto de lei na Câmara de Vereadores começa com a sua apresentação por um vereador ou pelo Prefeito. Ele passa por registro, leitura em plenário, análise das comissões, votação pelos vereadores e, se aprovado, é enviado ao Prefeito para sanção ou veto. Se sancionado, é publicado e se torna lei. Algumas propostas podem ser aprovadas apenas pelas comissões, sem votação em plenário. Todo o processo segue a Lei Orgânica do Município.
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA POSSE DOS NOVOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028
Os 09 vereadores Silverenses eleitos para o mandato que se estende de 2025 a 2028 tomaram posse na manhã desta quarta-feira, 1º de janeiro, em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal.
O Vereador Marco Aurélio, o mais votado no dia 06 de outubro, foi o presidente da solenidade, conforme previsto pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Silveiras. Os vereadores assinaram o termo de posse e entregaram a documentação necessária para o cumprimento das formalidades administrativas.
Na sequência, o Prefeito Edson Mota e o Vice-prefeito, Luiz Fernando Mota, foram empossados e prestaram o compromisso de posse. O Prefeito Edson Mota destacou a honra de ser prefeito de Silveiras e agradeceu aos familiares, que estavam presentes.
ELEIÇÃO DA MESA
Na sequência conforme o Regimento Interno, foi realizada a eleição da Mesa da Câmara para o Exercício de 2025, que ficou composta por:
Presidente: MARCO AURÉLIO GONÇALVES FERREIRA DINIZ– PL
Vice-Presidente: DIRCEU DONIZETE DOS SANTOS– PSB
1º Secretário: REGINALDO LOPES DOS SANTOS – DC
2º Secretário: WALDINEI DE ANDRADE PONTES – PL
Em seu discurso após tornar-se presidente, Marco Aurélio agradeceu aos vereadores, ao Prefeito e Vice-prefeito, ao público e, em especial, aos munícipes pela confiança depositada durante a eleição.
DEMAIS VEREADORES
JOSÉ CARLOS GOMES – REPUBLICANOS
MATHEUS MOTA DA SILVA – REPUBLICANOS
PEDRO CIRILO DA SILVA – PSD
PEDRO PAULO CARDEAL CAMPOS – MDB
REGINALDO BATISTA FLORENCIO DA SILVA – PL
PORTARIA 01-2025
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Silveiras, clique aqui.