AUTÓGRAFO Nº 957 DE 20 DE JANEIRO DE 2016
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SEVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS,CONFORME MENCIONA”
AUTÓGRAFO Nº 958 DE 07 DE MARÇO DE 2016
“INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 959 DE 21 DE MARÇO DE 2016
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS NO EXERCICIO DE 2016, PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULA – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS Á PESSOASIDOSAS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”
AUTÓGRAFO Nº 960 DE 21 DE MARÇO DE 2016
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR VERBAS NO EXERCICIO DE 2016, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE – ENTIDADE BENEFICENTE COM SEDE NA CIDADE DE CACHOEIRA PAULISTA/SP., QUE PRESTA SERVIÇOS Á PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”
AUTÓGRAFO Nº 961 DE 04 DE ABRIL DE 2016
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO EXERCICIO DE 2016, RECURSO FINANCEIRO PARA O LAR DAS CRIANÇAS PADRE JOÃO BENEVIDES – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS ÁS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS”
AUTÓGRAFO Nº 962 DE 02 DE MAIO DE 2016
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2016”
AUTÓGRAFO Nº 963 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2016”
AUTÓGRAFO Nº 964 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENCIONA.”
AUTÓGRAFO Nº 965 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
“ALTERA O ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2013, CONFORME MENCIONA”.
AUTÓGRAFO Nº 966 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 776/2011, QUE AUTORIZA DESPESAS COM CESTA DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS”.
AUTÓGRAFO Nº 967 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA” – “ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR DR. JOSÉ TOGEIRO DE ANDRADE”
AUTÓGRAFO Nº 968 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
“DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.”
AUTÓGRAFO Nº 969 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017”