AUTÓGRAFO Nº 1091 DE 24 DE JANEIRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”
AUTÓGRAFO Nº 1092 DE 24 DE JANEIRO DE 2020
“CRIA REFERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E FIXA VALOR NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 972/2017 E ALTERA A REFERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 972/2017”
AUTÓGRAFO Nº 1093 DE 24 DE JANEIRO DE 2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I E DA EDUCAÇÃO BÁSICA I AUXILIAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
AUTÓGRAFO Nº 1094 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULA”
AUTÓGRAFO Nº 1095 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE”
AUTÓGRAFO Nº 1096 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á LOA DO NUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
AUTÓGRAFO Nº 1097 DE 02 DE MARÇO DE 2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”
AUTÓGRAFO Nº 1098 DE 09 DE MARÇO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á LOA DO NUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
AUTÓGRAFO Nº 1099 DE 16 DE MARÇO DE 2020
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 1100 DE 16 DE MARÇO DE 2020
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 1101 DE 18 DE MARÇO DE 2020
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXILIO AO DESEMPREGADO – PAAD – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1102 DE 06 DE ABRIL DE 2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2020”
AUTÓGRAFO Nº 1103 DE 20 DE ABRIL DE 2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DO BERÇO REDENÇÃO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR”
AUTÓGRAFO Nº 1104 DE 20 DE ABRIL DE 2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”
AUTÓGRAFO Nº 1.105 DE 13 DE MAIO DE 2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA”
AUTÓGRAFO Nº 1.106 DE 13 DE MAIO DE 2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE MENCIONA”
AUTÓGRAFO Nº 1.107 DE 13 DE MAIO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2020”
AUTÓGRAFO Nº 1.108 DE 18 DE MAIO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2020”
AUTÓGRAFO Nº 1.109 DE 01 DE JUNHO DE 2020
“INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS NÃO CONSTRUÍDOS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.110 DE 15 DE JUNHO DE 2020
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO SOLIDÁRIO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.111 DE 27 DE JULHO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO, DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2020”
AUTÓGRAFO Nº 1.112 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 1.113 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”
AUTÓGRAFO Nº 1.114 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2020”
AUTÓGRAFO Nº 1.115 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS A CONCEDER BOLSAS DE ESTÁGIO E CELEBRAR PARCERIA COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE”
AUTÓGRAFO Nº 1.116 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO – SALA DE RAIO X BENEDITA ZANIN RIBEIRO – BENE”
AUTÓGRAFO Nº 1.117 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
“INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM-POA) NO MUNICIPIO DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”
AUTÓGRAFO Nº 1.118 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAUDE – PMPICEPS” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.119 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
“CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.120 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
“DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS EXISTENTE EM TRECHOS QUE PASSA A MENCIONAR”
AUTÓGRAFO Nº 1.121 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO – PÁTIO JOSÉ MARIA LEMOS”
AUTÓGRAFO Nº 1.122 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”
AUTÓGRAFO Nº 1.123 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 1.124 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
“ESTABELECE NOVA LINHA PERIMÉTRICA PARA A CIDADE DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.125 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 1.126 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 1.127 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.128 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.129 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
“REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.130 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA PÓDIO PARA ATLETAS, PARA-ATLETAS E ATLETAS-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1131 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”