AUTÓGRAFO Nº 1.132 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO”
AUTÓGRAFO Nº 1.133 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE”
AUTÓGRAFO Nº 1.134 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO EM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.135 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”
AUTÓGRAFO Nº 1.136 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.137 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTÓGRAFO Nº 1.138 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 1.139 DE 01 DE MARÇO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
AUTÓGRAFO Nº 1.140 DE 01 DE MARÇO DE 2021
“INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.141 DE 09 DE MARÇO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTÓGRAFO Nº 1.142 DE 09 DE MARÇO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTÓGRAFO Nº 1.143 DE 15 DE MARÇO DE 2021
“ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF, NA FORMA QUE MENCIONA.”
AUTÓGRAFO Nº 1.144 DE 15 DE MARÇO DE 2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”
AUTÓGRAFO Nº 1.145 DE 15 DE MARÇO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.146 DE 15 DE MARÇO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ACRESCENTA PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO VIGENTE.”
AUTÓGRAFO Nº 1.147 DE 15 DE MARÇO DE 2021
“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
AUTÓGRAFO Nº 1.148 DE 06 DE ABRIL DE 2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DO BERÇO REDENÇÃO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR.”
AUTÓGRAFO Nº 1.149 DE 19 DE ABRIL DE 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, COM GARANTIA FPM OU GARANTIA DA UNIÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.150 DE 05 DE MAIO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB”
AUTÓGRAFO Nº 1.151 DE 07 DE JUNHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
AUTÓGRAFO Nº 1.152 DE 21 DE JUNHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – ESTRADA VICINAL JOSÉ TERTULINO DA SILVA – TODICO”
AUTÓGRAFO Nº 1.153 DE 21 DE JUNHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – ESTRADA VICINAL BENEDITO NUNES DO PRADO – DITO LIDIA”
AUTÓGRAFO Nº 1.154 DE 21 DE JUNHO DE 2021
“AUTORIZA O RECEBIMENTO POR DOAÇÃO DA POSSE DO PRÉDIO CONHECIDO COMO CLUBE LOCALIZADO A PRAÇA PADRE ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.155 DE 21 DE JUNHO DE 2021
“CRIA A FANFARRA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.156 DE 28 DE JUNHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.157 DE 05 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.158 DE 05 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.159 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE (COMUS SILVEIRAS).”
AUTÓGRAFO Nº 1.160 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPEÍ, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ, SÃO JOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.161 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA – ESTRADA VICINAL SEBASTIANA MARIA DE JESUS”
AUTÓGRAFO Nº 1.162 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL, POR ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS, O PRÉDIO CONHECIDO COMO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.163 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À SALA DE MAMOGRAFIA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SILVEIRAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.164 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRÉDIO PÚBLICO”
AUTÓGRAFO Nº 1.165 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À BEM PÚBLICO”
AUTÓGRAFO Nº 1.166 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.167 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.168 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘ROTA CICLOTURÍSTICA DO VALE HISTÓRICO’, DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.169 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUINICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.170 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUINICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.171 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1.172 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.173 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENTA: “ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA PARA DIRETOR GERAL, DÁ NOVA REDAÇÃO À DESCRIÇÃO SUMÁRIA E/OU ATIVIDADE DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E ASSESSOR JURÍDICO, DISPOSTAS NO ANEXO II E III DA LEI 1057 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENCIONA.”
AUTÓGRAFO Nº 1.174 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTÓGRAFO Nº 1.175 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”