AUTOGRAFO Nº 1.387 de 02 de Março de 2026

Assunto: Institui o programa municipal de incentivo aos esportes radicais e de aventura no município de Silveiras

AUTOGRAFO Nº 1.386 de 02 de Março de 2026

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Campeonato de férias do Município de Silveiras e dá outras providências

                  Assunto: Modifica o artigo 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.023 DE 2018

AUTOGRAFO Nº 1.384 De 02 de Março de 2026

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município o ‘Desperta Silveiras’ e dá outras providências.”

AUTOGRAFO Nº 1.383 De 02 de Março de 2026

Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a transferência de repasses financeiros para a organização da sociedade civil APAE – associação de pais e amigos de excepcionais de Cachoeira Paulista/sp.

                  Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a transferência de repasses financeiros para a organização da sociedade civil APAE – associação de pais e amigos de excepcionais de Cruzeiro/sp.

AUTOGRAFO Nº 1.381 De 23 de Fevereiro de 2026

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município.

AUTOGRAFO Nº 1.380 DE 19 de Fevereiro de 2026

Assunto: Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Silveiras.

                  Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2026.