AUTOGRAFO Nº 1.411 De 15 de junho de 2026
Assunto: DENOMINA “CASA DA CULTURA EUCLIDES DA CUNHA” O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LEGAL DO “MUSEU DO TROPEIRO CLOTÁRIO ANDRADE CINTRA (PITOTA)”, CONSOLIDA O FUNCIONAMENTO DA “BIBLIOTECA MUNICIPAL EMÍLIA MÜLLER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.410 De 15 de junho de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.409 De 15 de junho de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.408 De 15 de junho de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTOGRAFO Nº 1.407 De 15 de junho de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTOGRAFO Nº 1.406 De 15 de junho de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO DE EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NOS SITES OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.405 De 15 de junho de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL Nº 17.389/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.404 De 15 de junho de 2026
Assunto: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ‘ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS CLÁSSICOS DA ESTRADA REAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.403 DE 18 de maio de 2026
Assunto: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, O PROJETO “CIDADE LIMPA”, DESTINADO A INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA.”
AUTÓGRAFO Nº 1.402 DE 18 de maio de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.401 DE 18 de maio de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS/PACIENTES ATENDIDOS PELO NUTIMS QUE APRESENTEM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, INCLUSIVE OS RESIDENTES NO PERÍMETRO URBANO.”
AUTÓGRAFO Nº 1.400 DE 18 de maio de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.399 De 18 de maio de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO COM RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS E EVITÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.398 De 18 de maio de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.397 De 18 de maio de 2026
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE REPASSES FINANCEIROS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) LAR SÃO VICENTE DE PAULO”
AUTÓGRAFO Nº 1.396 DE 04 DE MAIO DE 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1.395 DE 04 DE MAIO DE 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.394 De 27 de abril de 2026
Assunto: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA E GARANTIA DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.347/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.393 De 27 de abril de 2026
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DA LISTA DE ESPERA PARA EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOGRAFO Nº 1.392 De 27 de abril de 2026
Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPΙΟ DE SILVEIRAS 0 DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO.”
AUTOGRAFO Nº 1.391 De 27 de abril de 2026
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E Á PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.”
Assunto: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 973 DE 19 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.229 DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA CRIAR A REFERENCIA II-B DESTINADA AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.”
AUTOGRAFO 1.389 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOGRAFO Nº 1.388 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 31 E MODIFICA O ARTIGO 33, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182 DE 2022
AUTOGRAFO Nº 1.387 de 02 de Março de 2026
Assunto: Institui o programa municipal de incentivo aos esportes radicais e de aventura no município de Silveiras
AUTOGRAFO Nº 1.386 de 02 de Março de 2026
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Campeonato de férias do Município de Silveiras e dá outras providências
Assunto: Modifica o artigo 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.023 DE 2018
AUTOGRAFO Nº 1.384 De 02 de Março de 2026
Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município o ‘Desperta Silveiras’ e dá outras providências.”
AUTOGRAFO Nº 1.383 De 02 de Março de 2026
Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a transferência de repasses financeiros para a organização da sociedade civil APAE – associação de pais e amigos de excepcionais de Cachoeira Paulista/sp.
Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a transferência de repasses financeiros para a organização da sociedade civil APAE – associação de pais e amigos de excepcionais de Cruzeiro/sp.
AUTOGRAFO Nº 1.381 De 23 de Fevereiro de 2026
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município.
AUTOGRAFO Nº 1.380 DE 19 de Fevereiro de 2026
Assunto: Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Silveiras.
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2026.