AUTÓGRAFO Nº 1.396 DE 04 DE MAIO DE 2026

Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTÓGRAFO Nº 1.395 DE 04 DE MAIO DE 2026

Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOGRAFO Nº 1.394 De 27 de abril de 2026

Assunto: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA E GARANTIA DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA PORTADORES DE DIABETES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.347/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOGRAFO Nº 1.393 De 27 de abril de 2026

Assunto: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DA LISTA DE ESPERA PARA EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOGRAFO Nº 1.392 De 27 de abril de 2026

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPΙΟ DE SILVEIRAS 0 DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO.”

AUTOGRAFO Nº 1.391 De 27 de abril de 2026

Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E Á PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.”

                  Assunto: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 973 DE 19 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.229 DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA CRIAR A REFERENCIA II-B DESTINADA AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.”

AUTOGRAFO 1.389 DE 13 DE ABRIL DE 2026

Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOGRAFO Nº 1.388 DE 13 DE ABRIL DE 2026

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 31 E MODIFICA O ARTIGO 33, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182 DE 2022

AUTOGRAFO Nº 1.387 de 02 de Março de 2026

Assunto: Institui o programa municipal de incentivo aos esportes radicais e de aventura no município de Silveiras

AUTOGRAFO Nº 1.386 de 02 de Março de 2026

Assunto: Dispõe sobre a denominação do Campeonato de férias do Município de Silveiras e dá outras providências

                  Assunto: Modifica o artigo 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.023 DE 2018

AUTOGRAFO Nº 1.384 De 02 de Março de 2026

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município o ‘Desperta Silveiras’ e dá outras providências.”

AUTOGRAFO Nº 1.383 De 02 de Março de 2026

Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a transferência de repasses financeiros para a organização da sociedade civil APAE – associação de pais e amigos de excepcionais de Cachoeira Paulista/sp.

                  Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a realizar a transferência de repasses financeiros para a organização da sociedade civil APAE – associação de pais e amigos de excepcionais de Cruzeiro/sp.

AUTOGRAFO Nº 1.381 De 23 de Fevereiro de 2026

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município.

AUTOGRAFO Nº 1.380 DE 19 de Fevereiro de 2026

Assunto: Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Silveiras.

                  Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2026.