Decreto Legislativo nº 30 de 20 de março de 2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SILVEIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JILMAR DE SÁ RUFINO”
Decreto Legislativo nº 31 de 25 de Setembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018”
Decreto Legislativo nº 32 de 25 de Setembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019”
Decreto Legislativo nº 33 de 25 de Setembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020”