DISPENSA/LICITAÇÃO: 01/2024
PROCESSO Nº02/2024
OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios, de produtos e materiais de higiene e limpeza, e itens de copa/cozinha que serão utilizados na Câmara Municipal de Silveiras.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Silveiras
CONTRATADA: DÉCIO BENEDITO DA SILVA-ME – CNPJ: 43.911.910/0001-39
VALOR: 10.042,80 (Dez mil quarenta e dois reais e oitenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a liçitação: [ … ] inciso II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de serviços e compras; [ … ] e seu Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.
DISPENSA Nº 01/2024 – EXTRATO COMPRA DIRETA
DISPENSA Nº 01/2024 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA/LICITAÇÃO: 02/2024
PROCESSO Nº03/2024
OBJETO: Contratação de profissional para orientar, representar e dar assistência aos trabalhos do Poder Legislativo de Silveiras, na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processos perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP/SP e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis, elaborando e/ou emitindo pareceres e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal de Silveiras, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Silveiras
CONTRATADO: FELIPE MACEDO COSTA OAB/SP-190.934.
VALOR MENSAL: 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais)
PERÍODO: 7 (Sete) MESES
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação: [ … ] inciso II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de serviços e compras; [ … ] e seu Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.
DISPENSA Nº 02/2024 – EXTRATO COMPRA DIRETA
DISPENSA Nº 02/2024 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°02-2024
DISPENSA/LICITAÇÃO: 03/2024
PROCESSO Nº04/2024
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem , criação de Artes, manutenção e atualização do “site” da Câmara Municipal de Silveiras”.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Silveiras
CONTRATADA: CÁSSIUS DE ARAÚJO MELO ALMEIDA, – CNPJ: 39.815.906/0001-08
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
PRAZO: 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a liçitação: [ … ] inciso II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de serviços e compras; [ … ] e seu Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.
DISPENSA Nº 03/2024 – EXTRATO COMPRA DIRETA
DISPENSA Nº 03/2024 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°02-2024
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 04-2024
DISPENSA: Nº 04/2024
PROCESSO: Nº 06/2024
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL
1- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em equipamentos de informática, visando à manutenção técnica, preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Silveiras.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a liçitação: [ … ] inciso II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de serviços e compras; [ … ] e seu Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 04/2024 – EXTRATO COMPRA DIRETA
DISPENSA Nº 04/2024 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°04-2024