EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 13.-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°13/2024
PROCESSO N°22/2024
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL

OBJETIVO: “Contratação de empresa especializada em confecção de títulos de cidadania/comenda nas medidas de (35 x 25 cm), (título 20 x 30cm) para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Silveiras”

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação: [ … ] inciso  II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de serviços e compras; [ … ] e seu Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.

Capa dispensa de licitação

Aviso de dispensa de licitação

Edital

Justificativa da contratação direta

Extrato de contratação direta