EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 18-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°18/2024
PROCESSO N°27/2024
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL

OBJETIVO: “Contratação de empresa para aquisição de decoração (flores, arranjos e demais itens para solenidade entrega de Títulos de Cidadão Silveirense, que acontecerá em dezembro de 2024 e também para a Sessão de Posse da 30ª legislatura, 2025/2028, que acontecerá em 1º de janeiro,   na Câmara Municipal de Silveiras”

OBJETIVO: “Contratação de empresa empresa especializada na emissão, distribuição e fornecimento do cartões  alimentações de Natal para os servidores da Câmara Municipal de Silveiras”

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação: [ … ] inciso  II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de serviços e compras; [ … ] e seu Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.

Capa dispensa de licitação

Aviso de dispensa de licitação

Edital

Justificativa da contratação direta

Extrato de contratação direta