![]()
Emenda Modificativa Nº 01 de 19 de Fevereiro de 2026
Objeto: Modifica a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 03 de 2026, limitando a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Silveiras
![]()
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Objeto: Modifica a redação do Artigo 5º do Projeto de Lei 02/2026, que institui o REFIS.
![]()
Emenda Modificativa Nº 03 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Objeto: “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”
“MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”
![]()
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Objeto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO MENCIONADO DIPLOMA”
![]()
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Objeto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2026, QUE CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS”
![]()
EMENDA MODIFICATIVA N° 06 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Objeto: “MODIFICA OS ARTS. 3° E 4° E SUPRIME O ART. 18 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AFONSO DE SOUZA ALVES FILHO – AFONSO CAIPIRA, PARA MANTER A LEI MUNICIPAL N° 1.296, DE 28 DE MAIO DE 2024, E ALTERAR A REDAÇÃO DO SEU ART. 1°.”
