Emenda Modificativa Nº 01 de 19 de Fevereiro de 2026
Objeto: Modifica a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 03 de 2026, limitando a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Silveiras

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Objeto: Modifica a redação do Artigo 5º do Projeto de Lei 02/2026, que institui o REFIS.

Emenda Modificativa Nº 03 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Objeto: “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”

“MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Objeto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO MENCIONADO DIPLOMA”