LEI MUNICIPAL N° 1.319 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com o Governo do Estado de São Paulo para a operacionalização do Banco do Povo em Silveiras.

LEI MUNICIPAL 1.320 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras  providências”

LEI MUNICIPAL 1.321 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
“Altera a Lei Municipal nº 1.182/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal e adequação de vencimentos”

LEI MUNICIPAL 1.322 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos municipais.”

LEI MUNICIPAL 1.323 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
“Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Silveiras.”

LEI MUNICIPAL N° 1.324 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
“Altera a Lei Municipal nº 1.182/2022 no que toca à licença para tratar de assuntos particulares.”

LEI MUNICIPAL N° 1.325 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual.”

LEI MUNICIPAL N° 1.326 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e aproveitamento dos servidores como Técnico em Enfermagem.”

LEI MUNICIPAL N° 1.327 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
“Denomina via pública como “Estrada Municipal Maria Libanio de Siqueira – Mariinha Leme”

LEI MUNICIPAL N° 1.328 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
“Denomina via pública como “Estrada Municipal Geraldo Rosa”

LEI MUNICIPAL N°1.329 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
“Altera a Lei Municipal nº 1.065, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação, na forma de cartão alimentação, aos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Silveiras/SP e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL N° 1.330 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
“Cria o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PAAD)”

LEI MUNICIPAL N° 1.331 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
“Altera o valor do vale-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.”

LEI MUNICIPAL N° 1.332 DE 17 DE MARÇO DE 2025
“Reconhece o trecho da Estrada Oswaldo de Paula Cardoso como de relevância desportiva, turística e económica para a prática de Downhill Speed.”

LEI MUNICIPAL N° 1.333 DE 17 DE MARÇO DE 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 85.000,00 na Lei Orçamentária Anual.”

LEI MUNICIPAL  Nº 1.334 DE 17 DE MARÇO DE 2025
“Autoriza repasse financeiro para a APAE de Cruzeiro/SP”

LEI MUNICIPAL N° 1.335 DE 17 DE MARÇO DE 2025
“Denomina a sala do Banco do Povo como “Sala Vereador Benedito Ferreira Leite – Ditão Ferreira”

LEI MUNICIPAL N° 1.336 DE 20 DE MARÇO DE 2025
“Denomina os festejos carnavalescos pré-carnaval como “TROPERETA””

LEI MUNICIPAL N° 1.337 DE 20 DE MARÇO DE 2025
“Altera o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação (Lei 852/2013).”

LEI MUNICIPAL N° 1.338 DE 20 DE MARÇO DE 2025
“Autoriza repasse financeiro para a APAE de Cachoeira Paulista/SP.”

LEI MUNICIPAL N° 1.339 DE 10 DE ABRIL DE 2025
“Autoriza repasse financeiro para a Organização da Sociedade Civil Berço Redenção”

LEI MUNICIPAL N° 1.340 DE 27 DE MAIO DE 2025
“Institui a Política Pública de incentivo à divulgação da relação dos medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde de Silveiras.”

LEI MUNICIPAL N° 1.341 DE 27 DE MAIO DE 2025
“Reajuste do vale-alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo“”

LEI MUNICIPAL N° 1.342 DE 27 DE MAIO DE 2025
“Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.”

LEI MUNICIPAL N° 1.343 DE 03 DE JUNHO DE 2025
“Institui a política de reserva de 40% dos espaços destinados a barracas em festividades oficiais.”

LEI MUNICIPAL N° 1.344 DE 12 DE JUNHO DE 2025
“Crédito adicional especial de R$ 250.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde.”

LEI MUNICIPAL N° 1.345 DE 12 DE JUNHO DE 2025
“Crédito adicional especial de R$ 250.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde”

LEI MUNICIPAL N° 1.346 DE 12 DE JUNHO DE 2025
“Autoriza créditos suplementares e especiais, ambos no valor de R$ 150.000,00”

LEI MUNICIPAL N° 1.348 DE 17 DE JUNHO DE 2025
“Altera a Lei Municipal 972/2017 (Artigo 74)”

LEI MUNICIPAL N° 1.349 DE 17 DE JUNHO DE 2025
“Altera a Lei Municipal 973/2017 (Artigo 44).”

LEI MUNICIPAL N° 1.350 DE 17 DE JUNHO DE 2025
“Cria política de transporte especial na saúde pública..“