📢 AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO 100% PARAÍBA DO SUL
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio do GAEMA – Núcleo Paraíba do Sul, convida a população para participar da audiência pública sobre o saneamento rural e a proteção do meio ambiente na Bacia do Rio Paraíba do Sul.
📅 Data: 27 de outubro de 2026 (terça-feira)
🕤 Horário: 9h30
📍 Local: Câmara Municipal de Cachoeira Paulista
Durante o encontro, serão apresentados os resultados do PURIS-VP e ouvidas as demandas da sociedade, fortalecendo o diálogo e a busca por soluções para o saneamento rural e a preservação dos nossos recursos naturais.
🌱 Sua participação é fundamental! Juntos, podemos contribuir para um futuro mais sustentável, com mais qualidade de vida e proteção ao meio ambiente.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2027
A Prefeitura Municipal de Silveiras convida toda a população para participar da Audiência Pública de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.
📅 28 de setembro de 2026 (segunda-feira)
⏰ 17h30
📍 Câmara Municipal de Silveiras
Sua participação é muito importante para acompanhar, contribuir e ajudar na construção das prioridades e investimentos do município para 2027.
Participe! Sua presença faz a diferença.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Silveiras convida todos os munícipes para a apresentação da Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2026.
📅 29 de setembro de 2026, terça-feira
⏰ Às 17h30
📍 Plenário da Câmara Municipal de Silveiras
A participação da população é fundamental para fortalecer a transparência, o controle social e o acompanhamento da gestão pública municipal.
Participe!
📢 COMUNICADO | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Silveiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida toda a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde.
Será apresentado à população o balanço das receitas e despesas da Saúde referentes ao 2º Quadrimestre de 2026, garantindo transparência e acesso às informações sobre os recursos públicos.
📅 29 de setembro de 2026
⏰ 15h
📍 Câmara Municipal de Silveiras
Sua participação é muito importante. Transparência, responsabilidade e compromisso com a saúde de Silveiras!
🩺 A saúde do nosso município precisa da sua participação!
A Prefeitura de Silveiras convida toda a população para a 6ª Plenária Municipal de Saúde, um espaço de diálogo e construção de propostas para fortalecer o SUS e melhorar a saúde pública.
📅 26 de junho de 2026
🕐 Das 13h às 17h
📍 Câmara Municipal de Silveiras
Participe! Sua voz é fundamental para construir uma saúde cada vez melhor para todos.
CONVITE À AUDIÊNCIA PÚBLICA
Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.
A Prefeitura Municipal de Silveiras, por meio da Secretaria Municipal de Administração, tem a honra de convidar toda a população silveirense para participar da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.
Esta audiência é um importante instrumento de transparência e controle social, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 9º, § 4º. A LRF preconiza a ampla divulgação e o incentivo à participação popular na gestão fiscal, garantindo que os cidadãos acompanhem de perto a aplicação dos recursos públicos.
Dia: 29/05/2026 – 17h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Silveiras
Sua participação é fundamental para o fortalecimento da democracia e da boa gestão pública!
Descrição do Serviço/Objeto da Contratação: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de produtos e materiais de higiene e limpeza, e itens de copa/cozinha que serão utilizados na Câmara Municipal de Silveiras
