OFICIO Nº140 DE 2025
Encaminha Projeto de Lei sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Concede isenção de IPTU e Taxa de coleta de lixo para pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Dispõe sobre a política pública de incentivo a reserva de 40% dos espaços destinados ás barracas, nas festividades oficiais do município, para barraqueiros e comerciantes residentes e instituições situadas no âmbito do município de Silveiras
PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Altera a Lei Municipal Nº 1.065 10 de maio de 2019 que dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação, aos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Silveiras-SP e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Concede isenção de IPTU e Taxa de coleta de lixo para pessoas portadoras de doenças graves incapacitantes, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Altera a redação e acrescenta dispositivo a Lei Municipal Nº 1.251 de 07 de junho de 2023, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo do município de Silveiras
EMENDA MODIFICADA Nº DE 2025
Emenda modificada ao Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo do Município de Silveiras
PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do município de Silveiras e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Concede isenção de IPTU e Taxa de coleta de lixo para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e Síndrome de Down, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Dispõe sobre Política Pública de incentivo à divulgação da relação dos medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde de Silveiras
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº DE 2025
Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Silveiras