Oficio nº 447-2025

“DISPÕE SOBRE  A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

OFÍCIO Nº 373

OFICIO N° 372

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Silveiras
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DA LISTA DE ESPERA PARA EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
EMENTA: ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL 937 DE 26 DE MAIO DE 2015

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Silveiras
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, O PROJETO “CIDADE LIMPA”, DESTINADO A INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA.

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, DA LEI FEDERAL N° 11.347, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO E À MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES.

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E A PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Silveiras
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ALTERA O INCISO II DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA ADEQUAR A IDADE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SETENTA PARA SETENTA E CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, DE TODAS AS DESPESAS, CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.065, DE 10 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DAS MULHERES

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 973/2017, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1.229/2023, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1.057/2019

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Silveiras

ALTERA O INCISO II DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA ADEQUAR A IDADE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SETENTA PARA SETENTA E CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL 937 DE 26 DE MAIO DE 2015

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE ESPECIAL NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.065 DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SILVEIRAS

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL 973 DE JANEIRO DE 2017

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL 972 DE JANEIRO DE 2017

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

OFICIO Nº140 DE 2025
Encaminha Projeto de Lei sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Concede isenção de IPTU e Taxa de coleta de lixo para pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Concede isenção de IPTU e Taxa de coleta de lixo para pessoas portadoras de doenças graves incapacitantes, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº DE 2025

Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do município de Silveiras e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Concede isenção de IPTU e Taxa de coleta de lixo para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e Síndrome de Down, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Dispõe sobre Política Pública de incentivo à divulgação da relação dos medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde de Silveiras

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº DE 2025
Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Silveiras