PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL 937 DE 26 DE MAIO DE 2015

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE ESPECIAL NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E HEMODIÁLISE

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.065 DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SILVEIRAS

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL 973 DE JANEIRO DE 2017

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL 972 DE JANEIRO DE 2017

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

OFICIO Nº140 DE 2025
Encaminha Projeto de Lei sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Concede isenção de IPTU e Taxa de coleta de lixo para pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Concede isenção de IPTU e Taxa de coleta de lixo para pessoas portadoras de doenças graves incapacitantes, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº DE 2025

Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do município de Silveiras e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Concede isenção de IPTU e Taxa de coleta de lixo para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e Síndrome de Down, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº DE 2025
Dispõe sobre Política Pública de incentivo à divulgação da relação dos medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde de Silveiras

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº DE 2025
Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Silveiras