PROJETO DE LEI DE 2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO DE EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NOS SITES OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº DE 2026.
EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ‘ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS CLÁSSICOS DA ESTRADA REAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL Nº 17.389/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº DE 2026.
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS A HOMENAGEM ANUAL “MELHORES DO ANO DE SILVEIRAS”, DESTINADA AO RECONHECIMENTO DE CIDADÃOS, PROFISSIONAIS, COMERCIANTES E ENTIDADES DE DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº DE 2026.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO PRIORITÁRIA DE ESTRADAS RURAIS E PONTOS CRÍTICOS UTILIZADOS PELAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei – Acrescenta o inciso XXI ao art.8° da Lei Orgânica do município
EMENTA: ACRESCENTA O INCISO XXI AO ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS
Projeto de Lei – Acrescenta paragrafo único ao Art.10 da Lei Municipal n°852 de 11 de dezembro de 2013
EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Lei Municipal nº 852, de 11 de dezembro de 2013, para vedar nepotismo no provimento/designação das funções de suporte pedagógico, e dá outras providências.
Projeto de Lei – Altera a Lei n°1.065 de 10 de Maio de 2019 referente a concessão de auxilio alimentação
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.065, DE 10 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei – Altera inciso do art.36 da Lei Municipal n°937 de 26 de maio de 2015
EMENTA: ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL 937 DE 26 DE MAIO DE 2015
Projeto de Lei – Altera incisos do art.32 da Lei Municipal n°575 de 23 de dezembro de 2003
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISO SILE III DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI Ο CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Projeto de Lei – Portal da Transparência
EMENTA: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, DE TODAS AS DESPESAS, CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Projeto de Lei – Projeto Cidade Limpa
EMENTA: INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, O PROJETO “CIDADE LIMPA”, DESTINADO A INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA.
Projeto de Lei – Quanto as diretrizes da elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2027.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei – Referente a isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo – Pessoas com Câncer e AIDS
EMENTA: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) OU SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS).
Projeto de Lei – Referente a isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo – pessoas com TEA e síndrome de Down
EMENTA: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº DE 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS