AUTÓGRAFO Nº 1049 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NUMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS, CONFORME MENCIONA”
AUTÓGRAFO Nº 1050 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA/SP.”
AUTÓGRAFO Nº 1051 DE 11 DE JANEIRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE Á REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA.”
AUTÓGRAFO Nº 1052 DE 24 DE JANEIRO DE 2019
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO.”
AUTÓGRAFO Nº 1053 DE 24 DE JANEIRO DE 2019
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE”
AUTÓGRAFO Nº 1054 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 1055 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL A LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2019”
AUTÓGRAFO Nº 1056 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.040, DE 13 DE JULHO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.”
AUTÓGRAFO Nº 1057 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
“ALTERA A Lei Nº 973 de 19 de Janeiro de 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM BASE NOS ARTIGOS 7º, 37, 39 E SEUS INCISOS E PARAGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, ALTERAM ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENCIONA”
AUTÓGRAFO Nº 1058 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
AUTÓGRAFO Nº 1059 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
AUTÓGRAFO Nº 1060 DE 01 DE ABRIL DE 2019
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTUITO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1061 DE 23 DE ABRIL DE 2019
“CRIA REFERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E FIXA VALOR NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 972/2017 E ALTERA A REFERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 972/2017.”
AUTÓGRAFO Nº 1062 DE 23 DE ABRIL DE 2019
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I E DA EDUCAÇÃO BÁSICA I AUXILIAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
AUTÓGRAFO Nº 1063 DE 23 DE ABRIL DE 2019
“CRIA EM NOSSO MUNICIPIO O “PROGRAMA DE CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 1064 DE 06 DE MAIO DE 2019
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVORDO BERÇO REDENÇÃO – ENTIDADE BENEFICENTE QUE PRESTA SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEU MEIO FAMILIAR.”
AUTÓGRAFO Nº 1065 DE 06 DE MAIO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTÓGRAFO Nº 1066 DE 06 DE MAIO DE 2019
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 26 DE MAIO DE 2015 E, NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTABELECE OS DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO I DA LEI MUNICIPAL 407, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA.”
AUTÓGRAFO Nº 1067 DE 03 DE JUNHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2019”
AUTÓGRAFO Nº 1068 DE 17 DE JUNHO DE 2019
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”
AUTÓGRAFO Nº 1069 DE 17 DE JUNHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1070 DE 17 DE JUNHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 1071 DE 26 DE JUNHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2019”
AUTÓGRAFO Nº 1072 DE 16 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LOA E ACRESCENTAM A ESTIMA PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2019
AUTÓGRAFO Nº 1073 DE 05 DE AGOSTO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCICIO DE 2019”
AUTÓGRAFO Nº 1074 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LDO VIGENTE”
AUTÓGRAFO Nº 1075 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA”
AUTÓGRAFO Nº 1076 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
AUTÓGRAFO Nº 1077 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
“INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO”
AUTÓGRAFO Nº 1078 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
“INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS
AUTÓGRAFO Nº 1079 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À PRÉDIO PÚBLICO”
AUTÓGRAFO Nº 1080 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”
AUTÓGRAFO Nº 1081 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº 1082 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
“INSTITUI, NO MUNICIPIO, O DIA DO NASCITURO, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO”
AUTÓGRAFO Nº 1083 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
AUTÓGRAFO Nº 1084 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
AUTÓGRAFO Nº 1085 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
AUTÓGRAFO Nº 1086 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1087 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
AUTÓGRAFO Nº 1088 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ VICENTE MARIANO”
AUTÓGRAFO Nº 1090 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”