Autógrafo nº 1311 de 19 de Agosto de 2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA” ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO – CHIQUINHO ARAUJO”
Autógrafo nº 1310 de 19 de Agosto de 2024
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo nº 1309 de 19 de Agosto oude 2024
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA / TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafos nº 1.308 de 26 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafos nº 1.307 de 26 de junho de 2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafos nº 1.306 de 26 de junho de 2024
“DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO VIGENTE.”
Autógrafos nº 1.305 de 17 de junho de 2024
“INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafos nº 1.304 de 17 de junho de 2024
“DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO VIGENTE.”
Autógrafos nº 1.303 de 17 de junho de 2024
“DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafos nº 1.302 de 17 de junho de 2024
“DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafos nº 1.301 de 03 de junho de 2024
“DISPÔE SOBRE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafos nº 1.300 de 03 de junho de 2024
“DISPÔE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafos nº 1.299 de 03 de junho de 2024
“DISPÔE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafos nº 1.298 de 27 de maio de 2024
“DISPÔE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafos nº 1.297 de 21 de maio de 2024
“DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. ALAMEDA AUGUSTO QUIRINO DA SILVA”
Autógrafos nº 1.296 de 21 de maio de 2024
“DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. ESTRADA MUNICIPAL MANOEL AFONSO FERREIRA (MANÉZINHO AFONSO)”
Autógrafos nº 1.295 de 21 de maio de 2024
“DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. ESTRADA MUNICIPAL PEDRO FRANÇA COSTA (PEDRO PORFÍRIO)”
Autógrafos nº 1.294 de 21 de maio de 2024
“DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES DE CAMPOS (JOSÉ VENÂNCIO).”
Autógrafos nº 1.293 de 06 de maio de 2024
“INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafos nº 1.292 de 06 de maio de 2024
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA”
Autógrafo nº 1281 de 23 de Janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO VIGENTE”
Autógrafo nº 1282 de 23 de Janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”
Autógrafo nº 1283 de 23 de Janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafo nº 1284 de 18 de Março de 2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
Autógrafo nº 1285 de 18 de Março de 2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
Autógrafo nº 1286 de 18 de Março de 2024
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 842 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO”
Autógrafo nº 1287 de 02 de Abril de 2024
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”
Autógrafo nº 1288 de 02 de Abril de 2024
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE.”
Autógrafo nº 1289 de 15 de Abril de 2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafo nº 1290 de 15 de Abril de 2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
Autografo nº 1.312 de 16 de setembro de 2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICA”
Autografo nº 1.313 de 14 de outubro de 2024
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS A BROA DE FUBÁ – BROA DE SÃO GONÇALO ”
Autografo nº 1314 de 21 de outubro de 2024
“DISPÔE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.”
Autografo nº 1315 de 21 de outubro de 2024
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIOS COMPORTAMENTAIS E AS VÍTIMAS DE ACIDENTES”
Autografo nº 1.316 de 21 de outubro de 2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
AUTÓGRAFO Nº1.317 DE 18 de Novembro de 2024
“”CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”
AUTÓGRAFO Nº1.317 DE 02 de Dezembro de 2024
“”ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024″