Autógrafo nº 1281 de 23 de Janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO VIGENTE”
Autógrafo nº 1282 de 23 de Janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”
Autógrafo nº 1283 de 23 de Janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafo nº 1284 de 18 de Março de 2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
Autógrafo nº 1285 de 18 de Março de 2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
Autógrafo nº 1286 de 18 de Março de 2024
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 842 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO”
Autógrafo nº 1287 de 02 de Abril de 2024
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CRUZEIRO/SP.”
Autógrafo nº 1288 de 02 de Abril de 2024
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE.”
Autógrafo nº 1289 de 15 de Abril de 2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autógrafo nº 1290 de 15 de Abril de 2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”
Autógrafo nº 1291 de 15 de Abril de 2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”