AUTÓGRAFO Nº 1.347 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual, na lei de diretrizes orçamentária e no plano plurianual do município de Silveiras vigente, e dá outras providências.
AUTÓGRAFO Nº 1.346 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual, na lei de diretrizes orçamentária e no plano plurianual do município de Silveiras vigente, e dá outras providências.
AUTÓGRAFO Nº 1.345 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual, na lei de diretrizes orçamentária e no plano plurianual do município de Silveiras vigente, e dá outras providências.
AUTÓGRAFO Nº 1.344 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual, na lei de diretrizes orçamentária e no plano plurianual do município de Silveiras vigente, e dá outras providências.
AUTOGRAFO Nº 1.343 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a política pública de incentivo a reserva de 40% dos espaços destinados ás barracas, nas festividades oficiais do município, para barraqueiros e comerciantes residentes e instituições situadas no âmbito do município de Silveiras
AUTOGRAFO Nº 1341 DE 19 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo do Município de Silveiras”
AUTOGRAFO Nº 1340 DE 05 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a politica pública de incentivo à divulgação da relação dos medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde de Silveiras”
AUTOGRAFO Nº 1339 DE 07 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a organização da Sociedade Civil Berço Redenção
AUTOGRAFO Nº 1338 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a organização da Sociedade Civil APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Cachoeira Paulista
AUTOGRAFO Nº 1337 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a denominação dos festejos carnavalescos realizados pela Prefeitura Municipal de Silveiras no período pré-carnaval e dá outras providências
Altera a redação do Artigo 53 da Lei Municipal 852 de 11 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Munícipio de Silveiras
Altera a redação do Artigo 53 da Lei Municipal 852 de 11 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Munícipio de Silveiras
Dispõe sobre a revisão geral anual a remuneração dos servidores Câmara Municipal de Silveiras
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos do município de Silveiras e dá outras providências
Altera a Lei Municipal Nº1.182/2022 de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal com adequação dos vencimentos dos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Silveias, com base nos artigos 70, 37, 39 e seus incisos e parágrafos da constituição federal, com suas alterações e dá outras providências
Dá o nome da Estrada Municipal do Frances à Via Pública adjacente à Rodovia dos Tropeiros
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos do município de Silveiras e dá outras providências