AUTOGRAFO Nº 1339 DE 07 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a organização da Sociedade Civil Berço Redenção
AUTOGRAFO Nº 1338 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a organização da Sociedade Civil APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Cachoeira Paulista
AUTOGRAFO Nº 1337 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a denominação dos festejos carnavalescos realizados pela Prefeitura Municipal de Silveiras no período pré-carnaval e dá outras providências
AUTOGRAFO Nº 1336 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Altera a redação do Artigo 53 da Lei Municipal 852 de 11 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Munícipio de Silveiras
Altera a redação do Artigo 53 da Lei Municipal 852 de 11 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Munícipio de Silveiras
AUTOGRAFO Nº 1336 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Altera a redação do Artigo 53 da Lei Municipal 852 de 11 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Munícipio de Silveiras
Altera a redação do Artigo 53 da Lei Municipal 852 de 11 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Munícipio de Silveiras
AUTOGRAFO Nº 1323 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual a remuneração dos servidores Câmara Municipal de Silveiras
Dispõe sobre a revisão geral anual a remuneração dos servidores Câmara Municipal de Silveiras
AUTOGRAFO Nº 1322 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos do município de Silveiras e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos do município de Silveiras e dá outras providências
AUTOGRAFO Nº 1321 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Lei Municipal Nº1.182/2022 de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal com adequação dos vencimentos dos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Silveias, com base nos artigos 70, 37, 39 e seus incisos e parágrafos da constituição federal, com suas alterações e dá outras providências
Altera a Lei Municipal Nº1.182/2022 de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal com adequação dos vencimentos dos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Silveias, com base nos artigos 70, 37, 39 e seus incisos e parágrafos da constituição federal, com suas alterações e dá outras providências
AUTOGRAFO Nº 1320 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dá o nome da Estrada Municipal do Frances à Via Pública adjacente à Rodovia dos Tropeiros
Dá o nome da Estrada Municipal do Frances à Via Pública adjacente à Rodovia dos Tropeiros
AUTOGRAFO Nº 1319 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos do município de Silveiras e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos do município de Silveiras e dá outras providências