AUTOGRAFO Nº 1.378 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar no orçamento do município de Silveiras, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”

AUTOGRAFO Nº 1.377 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”

                   “Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei Municipal nº 1.351/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”

AUTOGRAFO Nº 1.374 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE”

AUTOGRAFO Nº 1.373 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

“DÁ O NOME DE RUA VICENTINA ALEXANDRINA DOS SANTOS À VIA PÚBLICA NO BAIRRO DOS MACACOS”

AUTÓGRAFO Nº 1.372 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTÓGRAFO Nº 1.371 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA” DESTINADO A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRONICAS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

AUTOGRAFO 1.370 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS O DIA DO TERÇO DAS MULHERES.”

AUTOGRAFO Nº 1.369 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar no orçamento do município de Silveiras, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”

AUTOGRAFO Nº 1.368 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Silveiras.”

AUTÓGRAFO Nº 1.367 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

“Cria a política pública de transporte especial na saúde pública municipal para crianças com menos de seis anos de idade em tratamento fora de domicilio (TFD).”

AUTÓGRAFO Nº 1.366 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

“Dispõe sobre a implementação e efetividade no âmbito municipal da lei federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de Educação Básica.”

AUTOGRAFO Nº 1.365 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
“Cria a política pública municipal de permanência de ambulância em eventos esportivos e demais eventos similares, no âmbito da cidade de Silveiras.”

AUTÓGRAFO Nº 1.364 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Silveiras e dá outras providências.”

AUTÓGRAFO N” 1.359 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a não incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) sobre imóveis utilizados por templos de qualquer culto. Ainda que locados, no âmbito do município de Silveiras, em conformidade com à emenda constitucional Nº 116, de 17 de fevereiro de 2022

AUTÓGRAFO N” 1.358 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional no orçamento do município de Silveiras, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”

AUTÓGRAFO N” 1.357 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional no orçamento do município de Silveiras, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”

AUTÓGRAFO N” 1.36 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional no orçamento do município de Silveiras, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”

AUTOGRAFO Nº 1.355 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Altera disponibilidade da Lei nº 1069 de 2024 de junho de 2019, que dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada a policiais militares e civis, nos termos que especifica.”

AUTÓGRAFO N° 1.351 DE 16 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2025 e dá outras providências

AUTÓGRAFO N° 1.350 DE 16 DE JUNHO DE 2025
Cria a politica pública de transporte especial na saúde pública municipal aos pacientes em tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.

AUTÓGRAFO N° 1.349 DE 16 DE JUNHO DE 2025
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 44 da Lei Municipal 973 de 19 de janeiro de 2017

AUTÓGRAFO N° 1.348 DE 16 DE JUNHO DE 2025
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 44 da Lei Municipal 972 de 19 de janeiro de 2017

AUTÓGRAFO Nº 1.347 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual, na lei de diretrizes orçamentária e no plano plurianual do município de Silveiras vigente, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 1.346 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual, na lei de diretrizes orçamentária e no plano plurianual do município de Silveiras vigente, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 1.345 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual, na lei de diretrizes orçamentária e no plano plurianual do município de Silveiras vigente, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 1.344 DE 11 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual, na lei de diretrizes orçamentária e no plano plurianual do município de Silveiras vigente, e dá outras providências.

AUTOGRAFO Nº 1.343 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a política pública de incentivo a reserva de 40% dos espaços destinados ás barracas, nas festividades oficiais do município, para barraqueiros e comerciantes residentes e instituições situadas no âmbito do município de Silveiras

AUTOGRAFO Nº 1341 DE 19 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação mensal aos Servidores Municipais do Poder Legislativo do Município de Silveiras”

AUTOGRAFO Nº 1340 DE 05 DE MAIO DE 2025
“Dispõe sobre a politica pública de incentivo à divulgação da relação dos medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde de Silveiras”

AUTOGRAFO Nº 1339 DE 07 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a organização da Sociedade Civil Berço Redenção

AUTOGRAFO Nº 1338 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a organização da Sociedade Civil APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Cachoeira Paulista

AUTOGRAFO Nº 1337 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a denominação dos festejos carnavalescos realizados pela Prefeitura Municipal de Silveiras no período pré-carnaval e dá outras providências