EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 15.-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°15/2024
PROCESSO N°24/2024
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL

OBJETIVO: “Contratação de empresa para prestação de serviço de controle integrado de pragas e vetores urbanos, englobando dedetização, descupinização, desratização e desinfeção de caixa d’água, com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas necessárias, para atendimento nas dependências da  na Câmara Municipal de Silveiras”

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação: [ … ] inciso  II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de serviços e compras; [ … ] e seu Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023.

Capa dispensa de licitação

Aviso de dispensa de licitação

Edital

Justificativa da contratação direta

Extrato de contratação direta

CONTRATO 2024

CONTRATO Nº 01/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTINADOS À GESTÃO PÚBLICA PARA USO EM CONJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS E CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 10.540/2020 DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.

CONTRATO Nº 02-2024
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ORIENTAR, REPRESENTAR E DAR ASSISTÊNCIA AOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DE SILVEIRAS, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, SOBRETUDO NO ACOMPANHAMENTO DE DEFESA EM PROCESSOS PERANTE AS CORTES DE CONTAS, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCESP/SP E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO DIRIMIR DÚVIDAS QUANTO A APLICAÇÃO DE LEIS, ELABORANDO E/OU EMITINDO PARECERES E ORIENTAR SOBRE CONTROVÉRSIA DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, NO SENTIDO DE ZELAR PELA LEGALIDADE DOS SEUS ATOS.

CONTRATO  N°02-2024
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM , CRIAÇÃO DE ARTES, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO “SITE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-2024
PROCESSO Nº 07-2024
                    DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.

CONTRATO  N°04-2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO À MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS.

CONTRATO  N°05-2024
PROCESSO ADMISTRATIVO: 11/2024
                 COMPRA DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTENET, POR MEIO DE TECNOLOGIA VIA FIBRA OPTICA COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 100 MEGAS DOWLOAD E UPLOAD,  PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.  

CONTRATO  N°06-2024
PROCESSO ADMISTRATIVO: 13/2024

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS/SP, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E RAQUEL PONTES DOS SANTOS, DORAVANTE DENOMINADA CONTRADA.

OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA OCUPARÁ O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, CONFROME AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PREVISTAS NO ANEXO III, DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024.

CONTRATO  N°07-2024
DISPENSA Nº 06-2024
                PROCESSO Nº 14-2024
                OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS.

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