DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 01/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
CONTRATADA: DÉCIO BENEDITO DA SILVA
CNPJ: 43.911.910/0001-39
VALOR: R$ 11.631,51(Onze mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93, e suas alterações através do Decreto 9.412 de 18/06/2018.
Data início: 02/02/2023 Data Final: 02/03/2023

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 02/2023
PROCESSO Nº 02/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO/PAPELARIA E INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
CONTRATADA: VLADEMINTON ROSA DE ALMEIDA LUIZ – ME
CNPJ: 17.385.850/0001-58
VALOR: R$ 3.783,20 (Três mil setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos.)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 E Decreto 9.412 de 18/06/2018.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 03/2023
PROCESSO Nº 04/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, LEITURA E ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS OFICIAIS QUE DIGAM RESPEITO AO CONTRATANTE CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO I MÓDULO 1º, MÓDULO 2º, MÓDULO 3º, MÓDULO 4º, MÓDULO 57º.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
CONTRATADA: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 21.129.497/0001-12
VALOR MENSAL: R$ 58,00 (cinqüenta e oito reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 04/2023
PROCESSO Nº 05/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
CONTRATADA: JOSÉ RODNEY GOMES DE MORAES-ME
CNPJ: 08.360.056/0001-69
VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 9.412 de 18/06/2018.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 05/2023
PROCESSO Nº 06/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d`agua e descupinização nas dependências da Câmara Municipal (área interna e externa), através de métodos técnicos adequados.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
CONTRATADA: J. DE A. CARLOS DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA- ME
CNPJ: 11.022.922/0001-74
VALOR: R$ 7.790,00 (Sete mil setecentos e noventa reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 E Decreto 9.412 de 18/06/2018.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 06/2023
PROCESSO Nº 07/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E AQUISIÇÃO DE MUDAS ORNAMENTAIS, VASOS, MANUTENÇÃO DA GRAMA, ADUBAÇÃO, LIMPEZA DE ERVAS DANINHAS NA PARTE EXTERNA E INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
EMPRESA: ST PAISAGISMO E DECORAÇÃO LTDA – EPP
CNPJ: 02.775. 678/0001-71
VALOR: R$ 2.458,00 ( Dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 E Decreto 9.412 de 18/06/2018.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 07/2023
PROCESSO Nº 08/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET, POR MEIO DE TECNOLOGIA VIA FIBRA ÓPTICA COM VELOCIDADE DE NO MÍNIMO 60 MEGAS DE DOWNLOAD E UPLOAD, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
EMPRESA: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA–ME.
CNPJ: 05.460.736/0001-66
VALOR GLOBAL: R$ 2.277,60 (Dois mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412 de 18/06/2018

DISPENSA/LICITAÇÃO: 08/2023
PROCESSO Nº 12/2023

OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios, de produtos e materiais de higiene e limpeza, e itens de copa/cozinha que serão utilizados na Câmara Municipal de Silveiras.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Silveiras
CONTRATADA: DÉCIO BENEDITO DA SILVA-ME – CNPJ: 43.911.910/0001-39
VALOR: 15.799,69 (Quinze mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação: [ … ] inciso II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de serviços e compras; [ … ] e seu Decreto 11.317 de 29 de dezembro de 2022.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 09/2023
PROCESSO Nº 14/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RENOVAÇÃO DO AUTO
DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE
SILVEIRAS
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
CONTRATADA: WORK SAFETY VALE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ: 34.248.790/0001-40
VALOR: R$ 2.580,00 (Dois mil quinhentos e oitenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 E Decreto 9.412 de 18/06/2018.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 11/2023
PROCESSO Nº 16/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 EXTINTOR TIPO ABC, LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS.
EMPRESA: FIRE SERVICES SISTEMAS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO LTDA EPP –
CNPJ: 03.175.539/0001-70
VALOR: R$ 1.1130,00 (Hum mil cento e trinta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 E Decreto 9.412 de 18/06/2018.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 12/2023
PROCESSO Nº 18/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 GELADEIRA E 01 FOGÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS. EMPRESA: WEBCONTINENTAL LTDA.
CNPJ: 08.584.116/0001-27
VALOR: R$ 2.659,14 ( Dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e quatorze centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 E Decreto 9.412 de 18/06/2018.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 13/2023
PROCESSO Nº19/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
CONTRATADA: APLICATIVA SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA – EPP
CNPJ: 10.893.831/0001-93
VALOR: R$ 8.560,00 (Oito mil quinhentos e sessenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93, Decreto 9.412 de 18/06/2018.

DISPENSA/LICITAÇÃO Nº 14/2023
PROCESSO Nº 20/2023

OBIETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, EM ORGÃO DA IMPRENSA ESCRITA, COM CIRCULAÇÃO, NO MÍNIMO, QUINZENAL NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E REGIÃO, EM BASE CENTÍMETRO POR COLUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93.
CONTRATADA: FOLHA VALLE LTDA.
CNPJ: 10610.878/0001-00
VALOR: R$7,00cm/coluna (Sete reais o centímetro de coluna).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 E Decreto 9.412 de 18/06/2018.